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Curioso o que pode acontecer em dois Estados: elei\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es. Em 2026, iremos \u00e0s urnas para eleger Presidente, Governadores, dois Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Mas, em dois Estados poder\u00e1 haver uma outra elei\u00e7\u00e3o para o cargo de governador antes das elei\u00e7\u00f5es de 04 de outubro: Rio de Janeiro (RJ) e o Rio Grande do Norte (RN).<\/p>\n
No RJ, o governador Cl\u00e1udio Castro pode renunciar em abril para disputar outro cargo, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o exige a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o seis meses antes do pleito, para que um governador em exerc\u00edcio possa concorrer a um cargo diverso. Castro \u00e9 pr\u00e9-candidato a Senador. O vice eleito no RJ em 2020, Thiago Pampolha, deixou o cargo em maio de 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas. Assim, pode ocorrer a chamada dupla vac\u00e2ncia, que \u00e9 quando o cargo fica vago sem pessoa legitimada a assumir.<\/p>\n
No RN, a governadora F\u00e1tima Bezerra tamb\u00e9m deve renunciar ao cargo, pelo mesmo motivo que Castro. No caso potiguar, h\u00e1 vice governador no exerc\u00edcio: Walter Alves. Ocorre que ele j\u00e1 anunciou ser pr\u00e9-candidato a Deputado Estadual, e tamb\u00e9m tem que se afastar. Com isso, outro cen\u00e1rio de dupla vac\u00e2ncia.<\/p>\n
Se isso ocorrer, os presidentes das respectivas Assembleias exercer\u00e3o provisoriamente o cargo de governador sem serem empossados em definitivo. Eles s\u00e3o chamados a cumprir o dever sucess\u00f3rio, por serem, os presidentes do Legislativo, para exercer o cargo interinamente at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o geral que ocorrer\u00e1 em 04 de outubro. \u00c9 a elei\u00e7\u00e3o do chamado mandato tamp\u00e3o, que durar\u00e1 somente o per\u00edodo remanescente do mandato vago. No caso, em ambos os estados, o mandato que termina em 31 de dezembro de 2026. O objeto desta elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o exerc\u00edcio deste mandato at\u00e9 o final de 2026, suplementando a vac\u00e2ncia do cargo, raz\u00e3o pela qual chama-se a esta de elei\u00e7\u00e3o suplementar.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a autonomia dos Estados para disciplinar as elei\u00e7\u00f5es suplementares em caso de dupla vac\u00e2ncia, desde que respeitados os par\u00e2metros constitucionais. As Constitui\u00e7\u00f5es fluminense e Potiguar afirmam que nestes casos, a elei\u00e7\u00e3o deve ocorrer em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a vac\u00e2ncia e de forma indireta. Elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 aquela realizada pelo Parlamento, no caso, pelos Deputados Estaduais.<\/p>\n
Pode concorrer qualquer cidad\u00e3o desses Estados que atenderem os requisitos de elegibilidade: Ter idade obrigat\u00f3ria, ser filiado a um partido, ser indicado por uma conven\u00e7\u00e3o, entre outros requisitos de uma elei\u00e7\u00e3o normal. O que muda \u00e9 mesmo quem tem direito a voto.<\/p>\n
Caso as ren\u00fancias se confirmem em abril, as Assembleias ter\u00e3o at\u00e9 maio para eleger governador e vice para o mandato tamp\u00e3o. N\u00e3o esque\u00e7amos que em outubro deste mesmo ano, haver\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o direta na qual a popula\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 o chefe do Executivo estadual para o mandato de 2027 a 2030.<\/p>\n
Se o governador eleito indiretamente decidir disputar a elei\u00e7\u00e3o de outubro, ele incidir\u00e1 na regra da Constitui\u00e7\u00e3o que trata da reelei\u00e7\u00e3o. Assim, ele estar\u00e1 disputando uma reelei\u00e7\u00e3o, ainda que esteja exercendo apenas um mandato-tamp\u00e3o de poucos meses.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o pode soar estranha. Mas ela revela a complexidade do federalismo brasileiro e a import\u00e2ncia das regras constitucionais. Ambos Estados poder\u00e3o, portanto, viver duas escolhas para o mesmo cargo no mesmo ano, uma parlamentar e outra popular. Se as ren\u00fancias ocorrerem os \u201cRios\u201d (RJ e RGN) ter\u00e3o elei\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n