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Os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, para cumprir a pena de 27 anos de pris\u00e3o por supostamente liderar um plano de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O pedido de convers\u00e3o da pris\u00e3o para o regime domiciliar foi feito pela defesa do ex-presidente com base em um laudo produzido por peritos assistentes que apontaram risco de quedas e de agravamento das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. O resultado contrasta com o apurado pela per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal, que afirmou haver condi\u00e7\u00f5es para Bolsonaro cumprir a pena.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se verifica a presen\u00e7a dos requisitos excepcionais para a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, em face dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a a\u00e7\u00e3o penal, os atos concretos de tentativa de fuga, inclusive com o rompimento do monitoramento eletr\u00f4nico e o resultado da per\u00edcia m\u00e9dica oficial, no sentido da total adequa\u00e7\u00e3o do ambiente prisional \u00e0s necessidades m\u00e9dicas do apenado\u201d, escreveu Moraes no voto (leia na \u00edntegra).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Dia a dia de Bolsonaro na pris\u00e3o teve 144 consultas m\u00e9dicas, fisioterapia e caminhadas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O voto de Moraes foi seguido na \u00edntegra por Dino no julgamento realizado no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, previsto para ser encerrado \u00e0 noite. Faltam votar os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
No mesmo voto, Moraes lembrou da per\u00edcia realizada pela Pol\u00edcia Federal de que Bolsonaro n\u00e3o necessita de cuidados em n\u00edvel hospitalar neste momento, mesmo reconhecendo o quadro de \u201calta complexidade\u201d com \u201cm\u00faltiplas doen\u00e7as cr\u00f4nicas e comorbidades\u201d cardiovasculares, respirat\u00f3rias, metab\u00f3licas, nutricionais e psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n
No entanto, o ministro citou que n\u00e3o havia outra alternativa para a transfer\u00eancia ao sistema penitenci\u00e1rio por conta do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas a ele, \u201cdemonstrando sua inutilidade e a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado\u201d.<\/p>\n
\u201cA dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destrui\u00e7\u00e3o aparelho de monitoramento eletr\u00f4nico \u00e9 mais um fator impeditivo para a cessa\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em estabelecimento prisional e concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar\u201d, pontuou.<\/p>\n
Moraes havia decretado monocraticamente a pris\u00e3o de Bolsonaro em regime fechado no sistema prisional, ap\u00f3s o per\u00edodo em que foi mantido em uma sala de Estado-Maior na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia. A transfer\u00eancia, em janeiro, ocorreu ap\u00f3s sucessivas reclama\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de abrigamento.<\/p>\n
\u201cDiante de todo o exposto, voto no sentido de referendar a decis\u00e3o que indeferiu a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar a Jair Messias Bolsonaro\u201d, completou o ministro.<\/p>\n
Ao negar a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria no mais recente pedido da defesa, Moraes chegou a utilizar as visitas de pol\u00edticos para argumentar que Bolsonaro passa bem.<\/p>\n
“Podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras p\u00fablicas, comprovando a intensa atividade pol\u00edtica, o que corrobora os atestados m\u00e9dicos no sentido de sua boa condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade f\u00edsica e mental”, apontou.<\/p>\n
Na movimenta\u00e7\u00e3o mais recente em torno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) foi registrado como advogado do pai. A estrat\u00e9gia foi utilizada em 2018 pelo ent\u00e3o candidato Fernando Haddad (PT), para que recebesse orienta\u00e7\u00f5es, da pris\u00e3o, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), na elei\u00e7\u00e3o em que, preso, o petista viu a derrota de seu agora ministro da Fazenda.<\/p>\n
Os advogados t\u00eam livre acesso aos seus clientes, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para visita.<\/p>\n<\/div>\n