O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Com isso, o projeto de decreto legislativo segue para a promulga\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Como um dos principais efeitos do acordo, os blocos concordam em eliminar as tarifas, que ser\u00e1 imediata para parte dos produtos e paulatina para outros. Enquanto o Mercosul liberar taxas sobre 91% dos bens europeus, imediatamente ou em um prazo de at\u00e9 15 anos, a Uni\u00e3o Europeia tirar\u00e1 as tarifas de importa\u00e7\u00e3o sobre aproximadamente 95% dos produtos do Mercosul, agora ou em prazos de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
<\/picture><\/div>\n Comiss\u00e3o Europeia anuncia aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo UE-Mercosul<\/li>\n
- \n
![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2019\/10\/23220946\/pzzb9543-380x214.jpg\")
<\/picture><\/div>\nC\u00e2mara aprova acordo provis\u00f3rio do Mercosul com Uni\u00e3o Europeia<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A relatora foi a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS). Para ela, o \u00eaxito das negocia\u00e7\u00f5es simboliza “um elo entre a ordem multilateral que se consolidou no p\u00f3s-guerra e um cen\u00e1rio internacional cada vez mais fragmentado e imprevis\u00edvel.”<\/p>\n
A parlamentar advertiu, por\u00e9m, que o Congresso deve fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o do acordo, atuando para identificar gargalos regulat\u00f3rios e aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que afete o tema. “Somente assim poderemos assegurar que os resultados daquele que \u00e9 o mais abrangente instrumento extrarregional j\u00e1 desenhado se traduzam, efetivamente, em ganhos rec\u00edprocos e duradouros”, concluiu.<\/p>\n
Fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o de 25 anos, o acordo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas entre os dois blocos, al\u00e9m de prever padr\u00f5es em comum para o com\u00e9rcio de produtos industriais e agr\u00edcolas.<\/p>\n
Para entrar em vigor, o acordo precisa da aprova\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses dos dois blocos. At\u00e9 o momento, Uruguai, Paraguai e Argentina j\u00e1 aderiram ao texto. Do outro lado do Atl\u00e2ntico, a Uni\u00e3o Europeia ainda enfrenta resist\u00eancias que podem atrasar o in\u00edcio da vig\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n
- \n