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A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que determinou a pris\u00e3o preventiva de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso est\u00e1 ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, conduzida pela Pol\u00edcia Federal (PF), que apura suspeitas de crimes financeiros, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e invas\u00e3o de dispositivos inform\u00e1ticos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada na 3\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o, deflagrada nesta quarta-feira (4). No despacho, Mendon\u00e7a afirmou haver ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio em uma estrutura voltada \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios, al\u00e9m de risco de obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a de poss\u00edveis v\u00edtimas.<\/p>\n
O caso ser\u00e1 submetido a referendo no plen\u00e1rio virtual da 2\u00aa Turma, composta por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.<\/p>\n
Toffoli era o relator do caso, mas deixou a condu\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s pedido de suspei\u00e7\u00e3o apresentado pela Pol\u00edcia Federal, que apontou revela\u00e7\u00f5es sobre suposta proximidade entre ele e Daniel Vorcaro. Com a redistribui\u00e7\u00e3o, a relatoria passou ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Gilmar Mendes tamb\u00e9m j\u00e1 atuou em desdobramentos relacionados ao caso. Ele concedeu liminar em habeas corpus para declarar a nulidade da quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico da empresa Maridt Participa\u00e7\u00f5es S.A., que tem entre seus s\u00f3cios o ministro Dias Toffoli. A decis\u00e3o integrou a fase anterior das investiga\u00e7\u00f5es e gerou repercuss\u00e3o pelo v\u00ednculo societ\u00e1rio envolvendo integrante da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n
Nesse tipo de julgamento, os ministros registram seus votos eletronicamente dentro de prazo fixado. N\u00e3o h\u00e1 debate oral.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Mendon\u00e7a citou ind\u00edcios de acesso indevido a sistemas da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e de organismos internacionais, como a Interpol. Tamb\u00e9m apontou risco \u00e0 integridade f\u00edsica e moral de cidad\u00e3os, jornalistas e autoridades, al\u00e9m de poss\u00edvel preju\u00edzo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de valores bilion\u00e1rios desviados dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O ministro determinou ainda o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para outros quatro investigados e suspendeu as atividades de cinco empresas ligadas ao grupo.<\/p>\n<\/div>\n