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Nesta ter\u00e7a-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeitou o pedido do governo para anular a quebra de sigilo de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha. A medida fortalece a CPMI do INSS e marca um momento de crescente tens\u00e3o e distanciamento entre o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Alcolumbre negou um recurso da base governista que tentava anular a vota\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS sob alega\u00e7\u00e3o de erros na contagem de votos. Ele baseou sua decis\u00e3o em pareceres t\u00e9cnicos da advocacia e consultoria do Senado, mantendo a validade da quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal de Lulinha e de empresas investigadas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) investiga irregularidades no INSS. Com o prazo vencendo em 26 de mar\u00e7o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o pedem a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 dias. Para eles, a derrota do governo na vota\u00e7\u00e3o dos sigilos d\u00e1 ‘musculatura’ e novo f\u00f4lego pol\u00edtico aos trabalhos, permitindo o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre supostos v\u00ednculos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o esfriou drasticamente. Aliados de Alcolumbre apontam que o principal motivo foi a escolha de Jorge Messias para o STF, ignorando a prefer\u00eancia do senador por Rodrigo Pacheco. Esse distanciamento resultou em uma postura mais aut\u00f4noma do Senado, onde Alcolumbre age por conveni\u00eancia institucional e c\u00e1lculo pol\u00edtico pr\u00f3prio, em vez de alinhamento autom\u00e1tico com o Planalto.<\/p>\n
Os senadores Rog\u00e9rio Marinho (l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o), Jorge Seif e Eduardo Gir\u00e3o s\u00e3o os principais defensores da continuidade da CPMI. Eles argumentam que a quebra de sigilo \u00e9 fundamental para revelar as ‘entranhas da corrup\u00e7\u00e3o’ e evitar que nomes pr\u00f3ximos ao presidente Lula sejam blindados pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A quebra de sigilo ocorre quando a justi\u00e7a ou uma comiss\u00e3o parlamentar ganha acesso a dados banc\u00e1rios e fiscais privados que normalmente s\u00e3o protegidos. No caso de Lulinha, isso permitir\u00e1 que a comiss\u00e3o analise transa\u00e7\u00f5es financeiras e registros de impostos para verificar se houve movimenta\u00e7\u00f5es il\u00edcitas ou benef\u00edcios indevidos ligados ao esquema investigado no INSS.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n