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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-SP), rejeitou na tarde desta ter\u00e7a-feira (3) o pedido de parlamentares governistas de anular a vota\u00e7\u00e3o da quebra de sigilo de Fabio Luis da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, aprovada na CPMI do INSS na \u00faltima quinta. Sua decis\u00e3o foi lida em sess\u00e3o solene do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Na semana passada, inconformados com a aprova\u00e7\u00e3o do fim da blindagem sobre o filho do presidente, deputados e senadores da base do governo foram at\u00e9 a resid\u00eancia oficial de Alcolumbre tentar reverter a decis\u00e3o. Eles alegavam fraude na\u00a0vota\u00e7\u00e3o do requerimento, que foi simb\u00f3lica.<\/p>\n
Para Alcolumbre, o caso n\u00e3o seria “de flagrante desrespeito ao Regimento Interno ou \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal”. Ele disse ainda que n\u00e3o haveria “situa\u00e7\u00e3o” que justificasse a “excepcional atua\u00e7\u00e3o” para anular a delibera\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n
Integrantes da oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que comp\u00f5em a CPMI conseguiram aprovar a disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es sobre o filho do presidente em uma sess\u00e3o tumultuada. O requerimento partiu do deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL).<\/p>\n
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que a decis\u00e3o de Alcolumbre n\u00e3o foi “surpresa”, porque, segundo ele, apenas foi cumprido o regimento da Casa e por isso estava confiante no placar de vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos.\u00a0<\/p>\n
“A minha decis\u00e3o foi estritamente t\u00e9cnica, o painel que determina a presen\u00e7a dos parlamentares. Espero que a pol\u00eamica se encerre e que possamos trabalhar com toda tranquilidade”, declarou.<\/p>\n
Viana tamb\u00e9m negou qualquer posicionamento pessoal nas decis\u00f5es e enfatizou que n\u00e3o haver\u00e1 “blindagem”, garantindo que todos os requerimentos, independentemente de quem seja ou de que lado, ser\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o. “N\u00f3s n\u00e3o vamos blindar ningu\u00e9m, vamos colocar todos os requerimentos em vota\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n
Sobre o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPMI, Viana disse que ainda n\u00e3o teve um retorno do Alcolumbre, mas que o prazo deve ser definido at\u00e9 o final desta semana.<\/p>\n
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do resultado, o l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Marcel van Hattem (RS), enfatizou que Alcolumbre apenas ratificou a quebra de sigilo de Lulinha e de outros 85 alvos da investiga\u00e7\u00e3o. Ele criticou a atua\u00e7\u00e3o da base governista durante a sess\u00e3o, classificando-a como um erro estrat\u00e9gico.<\/p>\n
\u201cQuem errou na estrat\u00e9gia foi o l\u00edder do governo, Paulo Pimenta, e os demais parlamentares da situa\u00e7\u00e3o, que acharam que iam votar todos os requerimentos juntos e enterrar todos eles juntos\u201d, pontuou.<\/p>\n
Van Hattem explicou que a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e que a aus\u00eancia de governistas no plen\u00e1rio foi determinante. \u201cN\u00f3s fizemos o que dever\u00edamos ter feito e aprovamos todos eles de uma vez s\u00f3, de acordo com o regimento. O presidente, pelo visual, percebeu que n\u00e3o estavam l\u00e1 os deputados\u201d, relatou, acrescentando que os advers\u00e1rios pol\u00edticos “comeram mosca” ao se ausentarem no momento do voto.<\/p>\n
Com a confirma\u00e7\u00e3o da legalidade da sess\u00e3o pelo Senado, o parlamentar destacou que as quebras de sigilo passam a produzir efeitos imediatos nas investiga\u00e7\u00f5es sobre supostas fraudes na previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cSigilos quebrados, inclusive do Lulinha. Documentos v\u00e3o chegar \u00e0 CPMI, dele, do Vorcaro e de tantos outros que ajudaram a roubar os aposentados brasileiros\u201d, concluiu o l\u00edder do Novo.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do requerimento, afirmou que o Pal\u00e1cio do Planalto aceita com obedi\u00eancia a decis\u00e3o do presidente do Senado de manter a vota\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS.<\/p>\n
Segundo ele, a controv\u00e9rsia regimental foi encerrada. \u201cO presidente Davi agiu como magistrado. Respondeu a uma controv\u00e9rsia\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo ele, o senador foi \u201cbalizado pelo entendimento da advocacia e da consultoria do Senado\u201d. Randolfe ainda deu o assunto por encerrado.<\/p>\n<\/div>\n