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Al\u00edvio aos cofres p\u00fablicos<\/strong> Origem no litoral paulista<\/strong> Freio no TJSP<\/strong> Julgamento adiado<\/strong> Acorda, Brasil<\/strong> Em destaque<\/strong> Jornada dupla<\/strong> O penetra<\/strong> Pedido de ajuda<\/strong> Exemplo negativo<\/strong> Prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes<\/strong> Semana de preven\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nUma das principais discuss\u00f5es do Pa\u00eds est\u00e1 relacionada aos chamados \u201cpenduricalhos\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico, ou seja, verbas classificadas como indenizat\u00f3rias que, na pr\u00e1tica, aumentam sal\u00e1rios e permitem a ultrapassagem do teto remunerat\u00f3rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o – R$ 46,3 mil, valor dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No m\u00eas passado, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, determinou que, em at\u00e9 60 dias, munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o suspendam os benef\u00edcios que n\u00e3o previstos em leis.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o foi tomada em uma a\u00e7\u00e3o judicial envolvendo os procuradores municipais de Praia Grande, que acabou produzindo efeitos para todo o Pa\u00eds. Em outubro de 2023, a Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul de S\u00e3o Paulo acionou o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) para garantir que os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (valores pagos pela parte vencida em um processo aos advogados da parte vencedora) fossem destinados integralmente a esses servidores, respeitando como limite m\u00e1ximo o subs\u00eddio dos ministros do STF.<\/p>\n
\nO \u00d3rg\u00e3o Especial do TJSP reconheceu a natureza remunerat\u00f3ria dos honor\u00e1rios, mas imp\u00f4s um subteto equivalente a 90,25% do subs\u00eddio dos ministros do Supremo. Ap\u00f3s derrotas em recursos, a entidade levou o caso ao STF, sob o argumento de que o tribunal paulista teria extrapolado sua compet\u00eancia ao interpretar precedentes da mais alta corte do Pa\u00eds.<\/p>\n
\nO plen\u00e1rio do STF iniciou a an\u00e1lise do tema na \u00faltima quinta-feira, mas decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o para 25 de mar\u00e7o diante da complexidade do impacto administrativo e financeiro. A Corte e o Congresso Nacional iniciaram a discuss\u00e3o para definir regras de transi\u00e7\u00e3o para regulamentar os penduricalhos.\u00a0<\/p>\n
\nO ato Acorda, Brasil foi realizado em v\u00e1rias cidades do Brasil, com o objetivo de defender a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o impeachment do atual chefe do Executivo Federal, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e o afastamento do ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em S\u00e3o Paulo, o protesto ocorreu na Avenida Paulista.\u00a0<\/p>\n
\nA deputada federal Rosana Valle (PL) discursou do caminh\u00e3o de som, assim como o parlamentar estadual Tenente Coimbra (PL), que usava uma camiseta do Santos Futebol Clube. Os vereadores F\u00e1bio Duarte, de Santos, e Eduarda Campopiano, de Praia Grande, participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o na Capital.<\/p>\n
\nRosana e Coimbra tamb\u00e9m estiveram na Pra\u00e7a Independ\u00eancia, em Santos, onde ocorreu o ato em Santos. A atividade contou com a presen\u00e7a dos vereadores Allison Sales e Rui De Rosis Jr. (todos do PL).\u00a0<\/p>\n
\nUm dos pol\u00edticos que participou do evento, mas que n\u00e3o tem filia\u00e7\u00e3o ao PL, \u00e9 o vereador Rafael Pasquarelli (Uni\u00e3o). Coordenador na Baixada Santista do Movimento Crist\u00e3o de Conscientiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e ligado ao Minist\u00e9rio Peniel, o parlamentar \u00e9 apoiador do ex-presidente Bolsonaro. \u00a0<\/p>\n
\nA deputada estadual Monica Seixas (PSOL) recebeu ontem, nas redes sociais, o pedido de um seguidor para retornar o quanto antes para S\u00e3o Vicente. Segundo o internauta, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua vem sendo amea\u00e7ada e sofrendo viol\u00eancia. A parlamentar admitiu que precisa voltar ao Munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n
\n“Foi em S\u00e3o Vicente que eu entendi e percebi o tamanho do desmonte da Assist\u00eancia Social. Vi abrigo de crian\u00e7as com muitas dificuldades \u2014 crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s e separadas dos pais por quest\u00f5es judiciais acolhidas no sistema sem ter comida no arm\u00e1rio, com dificuldades no dia a dia. Uma coisa horrorosa do desmonte da Assist\u00eancia Social, que \u00e9 reflexo do Governo Tarc\u00edsio, mas que na Baixada Santista \u00e9 muito forte”, disse.\u00a0<\/p>\n
\nA C\u00e2mara de Itanha\u00e9m discute, na sess\u00e3o de hoje, o Projeto de Lei 121\/2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o
\nPrograma Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pedofilia e \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Infantil. O texto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e palestras sobre medidas de enfrentamento e conscientiza\u00e7\u00e3o relacionadas a esses crimes contra crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0<\/p>\n
\nDe autoria do vereador Alexandre da Regional (MDB), a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pedofilia e \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o Infantil, a ser realizada em maio, em sintonia com a campanha nacional Maio Laranja.<\/p>\n<\/p><\/div>\n