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A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica passou a negar o acesso p\u00fablico a correspond\u00eancias trocadas entre o presidente Lula e outros chefes de Estado. Sob a justificativa de prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 privacidade, documentos oficiais agora s\u00e3o tratados como acervo pessoal, sem prazo para virem a p\u00fablico.<\/p>\n
O governo argumenta que as mensagens t\u00eam car\u00e1ter pessoal e, por isso, est\u00e3o protegidas pelo sigilo de correspond\u00eancia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo esse entendimento, as cartas integram o acervo privado do presidente e n\u00e3o o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que impede a divulga\u00e7\u00e3o mesmo quando enviadas por canais oficiais do Estado.<\/p>\n
Entre os pedidos rejeitados est\u00e3o a c\u00f3pia da carta enviada por Lula a Vladimir Putin ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o do l\u00edder russo e a correspond\u00eancia recebida do presidente argentino Javier Milei. At\u00e9 mesmo uma lista com a rela\u00e7\u00e3o de autoridades que trocaram mensagens com o Planalto foi vetada sob a alega\u00e7\u00e3o de que isso poderia prejudicar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas do Brasil.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida cria uma esp\u00e9cie de sigilo eterno. Enquanto a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) estabelece prazos m\u00e1ximos de at\u00e9 100 anos para dados pessoais ou 25 anos para documentos ultrassecretos, a classifica\u00e7\u00e3o dessas cartas como ‘privadas’ remove qualquer obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o futura, contrariando o princ\u00edpio da m\u00e1xima publicidade governamental.<\/p>\n
N\u00e3o. Houve diverg\u00eancias internas entre \u00f3rg\u00e3os. Inicialmente, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) defendeu que cartas de chefes de Estado deveriam ser p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, em 2024, o Itamaraty disponibilizou uma carta de Lula ao presidente da Tun\u00edsia, mostrando que outros minist\u00e9rios n\u00e3o seguem rigorosamente a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva adotada pela Casa Civil.<\/p>\n
A medida contrasta com o discurso de 2022, quando a transpar\u00eancia foi uma das principais bandeiras de Lula. Na \u00e9poca, ele criticava duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro pela imposi\u00e7\u00e3o de sigilos em documentos p\u00fablicos. Agora, o atual governo utiliza dispositivos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade para restringir o acesso a atos que antes eram considerados oficiais.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n