Gilmar assumiu uma a\u00e7\u00e3o sobre o tema depois que o ministro Fl\u00e1vio Dino ganhou protagonismo ao suspender o pagamento de penduricalhos em todos os tr\u00eas poderes. O presidente do STF, Edson Fachin, tenta mediar o conflito entre as c\u00fapulas dos poderes e negociou a costura de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o fim dos pagamentos acima do teto salarial do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
Os penduricalhos j\u00e1 existem h\u00e1 tempos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas viraram preocupa\u00e7\u00e3o do Supremo apenas ap\u00f3s o Congresso Nacional aprovar um benef\u00edcio que previa uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria a seus servidores. A cada tr\u00eas dias trabalhados, o funcion\u00e1rio ganharia um dia de folga, podendo converter o descanso em pagamento fora do c\u00e1lculo do teto. Foi nesse contexto que Dino utilizou um processo que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 dizia respeito a magistrados paulistas para dar uma ordem com efeito nacional. A t\u00e1tica faz parte do que os ministros chamam de processo estrutural, a\u00e7\u00f5es mais demoradas do que o comum em que s\u00e3o monitoradas e implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas por determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n<\/div>\n