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A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT).<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o aprofundamento de investiga\u00e7\u00f5es em curso no CNJ, que identificaram ind\u00edcios de que o magistrado teria proferido decis\u00f5es judiciais mediante o poss\u00edvel recebimento de vantagens indevidas. Segundo as apura\u00e7\u00f5es preliminares, haveria intermedia\u00e7\u00e3o de atos decis\u00f3rios por meio de terceiros, incluindo empres\u00e1rios e advogados.<\/p>\n
Com a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal, a Corregedoria constatou movimenta\u00e7\u00e3o patrimonial considerada incompat\u00edvel com os rendimentos declarados pelo magistrado. Nos \u00faltimos cinco anos, teriam sido movimentados R$ 14,6 milh\u00f5es<\/strong> em bens.<\/p>\n A an\u00e1lise das declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda apontou varia\u00e7\u00e3o patrimonial a descoberto especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023 \u2014 per\u00edodo que coincide com os fatos investigados. Apenas em 2023, a diferen\u00e7a entre o incremento patrimonial e os rendimentos considerados l\u00edcitos teria alcan\u00e7ado R$ 1,9 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Esquema milion\u00e1rio de vazamento de informa\u00e7\u00f5es e venda de senten\u00e7as pode gerar buscas no STJ<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Por determina\u00e7\u00e3o do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, foi determinado n\u00e3o apenas o afastamento cautelar do desembargador, mas tamb\u00e9m o cumprimento de dilig\u00eancias na sede do TJMT.<\/p>\n As medidas contam com o aux\u00edlio da Pol\u00edcia Federal para extra\u00e7\u00e3o de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletr\u00f4nicos utilizados pelo magistrado e por seu gabinete. Outras dilig\u00eancias tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es, que seguem em andamento.<\/p>\n Segundo o CNJ, o afastamento tem natureza cautelar e \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos ind\u00edcios. A medida busca preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justi\u00e7a e manter a confian\u00e7a da sociedade no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o ressalta que a decis\u00e3o n\u00e3o configura ju\u00edzo pr\u00e9vio de culpa, estando em conson\u00e2ncia com o devido processo legal.<\/p>\n Em resposta \u00e0 reportagem, o TJMT diz que colabora com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
Dilig\u00eancias feitas com apoio da PF e medida cautelar<\/h2>\n