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O ministro do Trabalho e Emprego de Lula, Luiz Marinho, afirmou neste domingo (1) que a pauta trabalhista que o governo defende na verdade n\u00e3o \u00e9 do fim da escala 6 x 1, mas de menos horas trabalhadas. Segundo Marinho, a bandeira do governo \u00e9 a da redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 horas trabalhadas semanais.<\/p>\n
\u201cA jornada m\u00e1xima do Brasil \u00e9 a prioridade do debate. Para acabar com a 6×1, \u00e9 essencial reduzir a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais. Com 8 horas di\u00e1rias, d\u00e1, em dias da semana, 5×2. Na pr\u00e1tica, fim da 6×1. A lei tem que estabelecer a redu\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, e a grade, com dois dias de descanso na semana, deve ser definida pelas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o ministro ao C-Level, videocast semanal da Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n Questionado do por que s\u00f3 se fala de escala 6 x 1 no debate, o ministro explicou porque a escala 6 x 1 seria a \u201cmais cruel\u201d. \u201cRedu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o pegou. Fim da 6×1 pegou porque \u00e9 a jornada mais cruel, em especial para as trabalhadoras. O pessoal deseja ter mais tempo. Est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o, em particular da juventude\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n A proposta que acaba com a escala 6×1 chegou \u00e0 CCJ no \u00faltimo dia 9 de fevereiro unificando textos semelhantes apresentados pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto de Erika e Lopes prev\u00ea que a jornada de trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar as 8 horas di\u00e1rias, 40 horas semanais e dois dias de folga em vez dos atuais 6×1.\u00a0 Pelo rito legislativo, a proposta precisa passar primeiro pela CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, antes de seguir para uma comiss\u00e3o especial onde o m\u00e9rito ser\u00e1 debatido.<\/p>\n A proposta \u00e9 de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).\u00a0Se aprovada pelos deputados, a PEC ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado, incluindo uma nova an\u00e1lise na CCJ e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es nas duas casas, ser\u00e1 promulgado pelo Congresso Nacional, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n A CCJ da C\u00e2mara dos Deputados escolheu na quarta-feira passada o deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA) para relatar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O pr\u00f3prio partido \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a. A indica\u00e7\u00e3o foi avalizada pelo presidente da comiss\u00e3o, Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA), e pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n O Uni\u00e3o Brasil, legenda de Azi e de Leur, j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o apoia a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e articula estrat\u00e9gias para frear o avan\u00e7o da proposta ainda nas comiss\u00f5es. Rueda afirmou publicamente, na \u00faltima segunda (23), que o objetivo \u00e9 adiar a tramita\u00e7\u00e3o e\u00a0evitar que o tema chegue ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n