O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio virtual para analisar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro da Defesa<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n Devido \u00e0 \u201cexcepcional urg\u00eancia\u201d, justificou Barroso, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta \u00e0s 11h desta quarta-feira, 19, e prossegue at\u00e9 23h59 da quinta-feira 20. <\/p>\n \u201cDiante da excepcional urg\u00eancia caracterizada no presente caso, com fundamento no art. 21-B, \u00a7 4\u00ba, do RISTF e no art. 5\u00ba-B da Resolu\u00e7\u00e3o STF n\u00ba 642\/2019 (com reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o STF n\u00ba 669\/2020), determino a inclus\u00e3o do processo em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria do Plen\u00e1rio desta Corte, com in\u00edcio \u00e0s 11h do dia 19.03.2025 e t\u00e9rmino \u00e0s 23h59 do dia 20.03.2025\u201d, despachou Barroso.<\/p>\n O julgamento da den\u00fancia de uma suposta tentativa de golpe ser\u00e1 em 25 de mar\u00e7o na 1\u00aa Turma do STF. Os ministros v\u00e3o decidir se abrem uma a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro e aliados.<\/p>\n O STF vai decidir tr\u00eas pedidos de Bolsonaro e de Braga Netto:<\/p>\n Barroso, ao exercer suas fun\u00e7\u00f5es administrativas, j\u00e1 rejeitou pedidos para transferir o julgamento ao plen\u00e1rio, mas as defesas recorreram.<\/p>\n Os advogados de Bolsonaro afirmam que Dino e Zanin est\u00e3o impedidos de participar do julgamento, pois ambos, antes de se tornar ministros, moveram queixas-crime contra ele. Barroso rejeitou essas alega\u00e7\u00f5es, com a afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 base legal para impedir a participa\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n Zanin, que atuou como advogado do PT, assinou uma a\u00e7\u00e3o eleitoral contra Bolsonaro, mas declarou que sua atua\u00e7\u00e3o foi \u201cestritamente no \u00e2mbito t\u00e9cnico-jur\u00eddico\u201d. Ele se disse impedido em um caso eleitoral anterior, mas considera a den\u00fancia atual distinta de processos c\u00edveis ou eleitorais.<\/p>\n Fl\u00e1vio Dino, ex-governador do Maranh\u00e3o, moveu uma queixa-crime por cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro, mas afirmou estar apto a participar do julgamento. Segundo ele, todos os ministros do STF foram escolhidos por presidentes da Rep\u00fablica e aprovados pelo Senado. Dino assegurou que o julgamento ser\u00e1 conduzido com isen\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s regras legais.<\/p>\n As defesas de Bolsonaro e Braga Netto tamb\u00e9m questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes. O STF j\u00e1 rejeitou os pedidos de suspei\u00e7\u00e3o. O argumento \u00e9 que a v\u00edtima dos supostos atos antidemocr\u00e1ticos \u00e9 o Estado, e n\u00e3o Moraes. A defesa de Bolsonaro sugere a aplica\u00e7\u00e3o das regras do juiz de garantias, com divis\u00e3o dos processos entre magistrados, devido ao papel de Moraes na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Bolsonaro pediu que o julgamento ocorra no plen\u00e1rio do STF, e n\u00e3o na 1\u00aa Turma, colegiado composto de Moraes, Dino, Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\nO que o STF vai julgar na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/h2>\n
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Os pedidos de Braga Netto e Bolsonaro<\/h2>\n
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<\/figcaption><\/figure>\nImparcialidade de Alexandre de Moraes<\/h2>\n