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No Dia da Discrimina\u00e7\u00e3o Zero, celebrado em 1\u00ba de mar\u00e7o, S\u00e3o Vicente refor\u00e7a que o combate ao preconceito vai al\u00e9m do discurso e se consolida em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes. Casos de discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, defici\u00eancia, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, idade, apar\u00eancia ou condi\u00e7\u00e3o social s\u00e3o atendidos diariamente nos equipamentos municipais, que oferecem escuta qualificada, encaminhamento t\u00e9cnico e garantia de sigilo \u00e0s v\u00edtimas.
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A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc) coordena a parte central deste atendimento, atuando na prote\u00e7\u00e3o de grupos historicamente vulnerabilizados. O munic\u00edpio oferece suporte especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+, atendimento a v\u00edtimas de racismo e intoler\u00e2ncia religiosa, acompanhamento a mulheres e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, al\u00e9m de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa e \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.
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A Sedhc executa o Centro de Refer\u00eancia \u00e0 Diversidade, onde funciona o ambulat\u00f3rio transexualizador,localizado na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, n\u00b0 404, 1\u00b0 andar, Centro, em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade (Sesau). O servi\u00e7o atende mulheres e homens trans maiores de 18 anos, oferecendo acompanhamento psicol\u00f3gico e social, apoio na retifica\u00e7\u00e3o de documentos, acesso \u00e0 empregabilidade e encaminhamento cl\u00ednico pelo sistema CROSS ao ambulat\u00f3rio trans do Hospital Guilherme \u00c1lvaro.
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O psic\u00f3logo da rede municipal, Felipe Galv\u00e3o, destaca a dimens\u00e3o humana desse trabalho. “Enquanto psic\u00f3logo e servidor p\u00fablico, apesar do peso e da tens\u00e3o que muitos atendimentos carregam, essa atua\u00e7\u00e3o representa uma realiza\u00e7\u00e3o pessoal profunda. \u00c9 a forma de honrar o compromisso \u00e9tico da Psicologia \u00e9 meu dever como servidor p\u00fablico: promover pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes n\u00e3o como favor ou instrumento de depend\u00eancia institucional, mas como ferramentas de emancipa\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio pleno de cidadania”.
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Ele completa falando que no \u00e2mbito da Igualdade Racial, \u00e9 oferecido suporte e acompanhamento a v\u00edtimas de racismo, atuamos no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa “Contamos com a comiss\u00e3o de acompanhamento da pol\u00edtica de cotas raciais no servi\u00e7o p\u00fablico. Na pauta de g\u00eanero, realizamos escuta t\u00e9cnica a mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, grupos historicamente marcados por diversas formas de discrimina\u00e7\u00e3o”.
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A Sedhc tamb\u00e9m conta com o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) , localizado na R. Frei Dami\u00e3o, 970 – Jardim Rio Branco na \u00c1rea Continental e na Rua Lima Machado, 245 Bitaru na \u00c1rea Insular, l\u00e1 \u00e9 realizado acompanhamento social e familiar nos casos em que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de direitos. O atendimento come\u00e7a com escuta t\u00e9cnica individualizada. A partir disso, a equipe elabora um plano de acompanhamento, podendo envolver encaminhamentos \u00e0 rede de sa\u00fade, apoio jur\u00eddico, Conselho Tutelar (quando h\u00e1 menores envolvidos) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.
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A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) tamb\u00e9m atua na preven\u00e7\u00e3o, entendendo que o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o come\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Por meio do Programa Somos Muitas Cores (Procor), a pasta promove pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas antirracistas, forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 equidade racial e ao respeito \u00e0s diferen\u00e7as. A rede ainda conta com o N\u00facleo de Cultura de Paz, que desenvolve c\u00edrculos de di\u00e1logo com estudantes e educadores para prevenir casos de viol\u00eancia e bullying.
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A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 crime e est\u00e1 prevista em diversas legisla\u00e7\u00f5es brasileiras que protegem a dignidade e a igualdade de direitos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante que todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.
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Como denunciar<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia pode ser feita presencialmente nos equipamentos municipais, pela Ouvidoria Municipal ou diretamente aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, dependendo da gravidade da situa\u00e7\u00e3o. O sigilo \u00e9 garantido, e nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada sem consentimento, exceto nos casos previstos em lei. Quando h\u00e1 ind\u00edcios de crime, a v\u00edtima \u00e9 orientada a registrar boletim de ocorr\u00eancia. Nos casos que envolvem crian\u00e7as e adolescentes, o Conselho Tutelar deve ser acionado para garantir prote\u00e7\u00e3o imediata. Canais de atendimento e den\u00fancia:<\/strong><\/p>\n Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, 404, 1\u00ba andar, sala 13\/14, Centro\/SV – Email:\u00a0[email\u00a0protected]<\/span> Conselho Tutelar da \u00c1rea Insular Conselho Tutelar da \u00c1rea Continental A rede funciona de forma articulada. Ap\u00f3s a den\u00fancia, a v\u00edtima passa por escuta t\u00e9cnica, recebe orienta\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e, quando necess\u00e1rio, \u00e9 acompanhada de forma cont\u00ednua por equipe multidisciplinar. O objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas responder \u00e0 ocorr\u00eancia, mas romper ciclos de exclus\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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\nOuvidoria Municipal \u2013 atendimento pelo site oficial da Prefeitura (https:\/\/www.saovicente.sp.gov.br\/).
\n153 \u2013 Guarda Civil Municipal
\n190 \u2013 Pol\u00edcia Militar
\nDisque 100 \u2013 Viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos
\nDisque 156 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es municipais<\/p>\n
\nRua Martim Afonso, 87 \u2013 Centro \u2013 CEP 11310-010 \u2013 S\u00e3o Vicente \u2013 SP
\nTel: (13) 3467-4281 | Tel: (13) 3466-9366 | E-mail:\u00a0[email\u00a0protected]<\/span><\/p>\n
\nRua Jos\u00e9 Fagundes Bezerra, 458 \u2013 Bairro Jardim Rio Branco
\nTel: (13) 99788-6150 (plant\u00e3o 24 horas)
\nE-mail: [email\u00a0protected]<\/p>\n