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A Prefeitura de Mongagu\u00e1 formalizou nesta quinta-feira (26\/02) Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de S\u00e3o Paulo (CREA-SP), consolidando a parceria institucional articulada desde janeiro, quando integrantes do \u00f3rg\u00e3o auxiliaram a Administra\u00e7\u00e3o no levantamento dos impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.
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A iniciativa, de acordo com o Governo Municipal, fortalece o suporte t\u00e9cnico, refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e qualifica as respostas do munic\u00edpio a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, al\u00e9m de contribuir com o planejamento de um desenvolvimento urbano estrat\u00e9gico e sustent\u00e1vel da cidade. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de desembolso de recursos or\u00e7ament\u00e1rios por parte da Prefeitura.
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O ato de assinatura ocorreu na sede do CREA-SP, na Capital, com a presen\u00e7a da presidente da institui\u00e7\u00e3o, engenheira civil L\u00edgia Marta Mackey. A Prefeitura foi representada pelo secret\u00e1rio de Governo, Paulinho Wiazowski. Tamb\u00e9m participaram do evento os diretores da Associa\u00e7\u00e3o Mongaguaense de Engenheiros e Arquitetos (AMEA), que acompanharam todo o processo de articula\u00e7\u00e3o institucional.
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Esse modelo de coopera\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 adotado em munic\u00edpios como Suzano, Po\u00e1 e S\u00e3o Paulo, e tem apresentado resultados expressivos na integra\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e o sistema profissional, promovendo maior controle t\u00e9cnico, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais habilitados.
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“Estamos fortalecendo nossa capacidade de resposta \u00e0s adversidades. Essa parceria, endossada pela AMEA, \u00e9 estrat\u00e9gica para garantir seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e assegurar que as a\u00e7\u00f5es de restabelecimento da normalidade ocorram com qualidade e responsabilidade”, ressaltou o secret\u00e1rio de Governo.
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A partir do acordo, ser\u00e1 institu\u00edda uma estrutura de governan\u00e7a compartilhada, com designa\u00e7\u00e3o de gestores, defini\u00e7\u00e3o de cronograma de a\u00e7\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de agenda conjunta de trabalho, garantindo acompanhamento sistem\u00e1tico e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de monitoramento, e priorizando apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil e a identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco.
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Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a promo\u00e7\u00e3o de eventos, capacita\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e aos servidores da \u00e1rea de engenharia e agronomia da Prefeitura, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico, consultivo e orientativo, cabendo \u00e0 Prefeitura a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias decorrentes das recomenda\u00e7\u00f5es emitidas pelo colegiado do CREA.
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A coopera\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda interc\u00e2mbio de dados e informa\u00e7\u00f5es, observando integralmente a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), com defini\u00e7\u00e3o clara das responsabilidades no tratamento de dados.
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O acordo permitir\u00e1 \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal ainda consultar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o cadastral de profissionais e empresas, qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e registros de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), conferindo maior confiabilidade aos procedimentos de licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras.
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“A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o CREA e a Prefeitura representa o reconhecimento por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do quanto \u00e9 importante e essencial a presen\u00e7a da atividade t\u00e9cnica para o planejamento de uma cidade mais sustent\u00e1vel, de uma cidade melhor para o seu cidad\u00e3o”, ressaltou a presidente da AMEA, Ana Paula Ribeiro de Lara.\u00a0<\/p>\n
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Calamidade<\/strong> \u2013 Segundo Wiazowski, a parceria tonifica a atua\u00e7\u00e3o institucional no enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica decretada no munic\u00edpio em raz\u00e3o das chuvas intensas, possibilitando avalia\u00e7\u00f5es especializadas de edifica\u00e7\u00f5es, infraestrutura urbana, \u00e1reas de risco e equipamentos p\u00fablicos, atendendo aos preceitos conveniais firmados com os governos Estadual e Federal. “Ser\u00e1 um trabalho conjunto fundamental na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturantes para os desafios hist\u00f3ricos enfrentados por Mongagu\u00e1, especialmente nas \u00e1reas de infraestrutura, drenagem e ordenamento territorial, objetivando um projeto de crescimento para a cidade com planejamento, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia”, destacou o secret\u00e1rio de Governo. Na visita t\u00e9cnica inicial realizada no final de janeiro, os profissionais do CREA-SP constataram preju\u00edzos causados pelas chuvas, elaborando laudos que embasaram o registro oficial dos danos e os pedidos de apoio junto aos governos Estadual e Federal.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Reconhecimento<\/strong> \u2013 Ainda durante a agenda, o secret\u00e1rio de Governo tamb\u00e9m celebrou ao lado de Ana Paula e dos outros diretores da AMEA: Julio Cesar Alves da Silva e Alan de Paula Reis a homenagem prestada pelo CREA-SP em alus\u00e3o aos 35 anos de atua\u00e7\u00e3o da entidade mongaguaense, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao desenvolvimento t\u00e9cnico e urbano da cidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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