A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (27) a participa\u00e7\u00e3o da atleta transg\u00eanero Tiffany Abreu nos jogos das semifinais da Copa Brasil de v\u00f4lei feminino, que ser\u00e3o realizados neste final da semana em Londrina (PR).<\/strong> A decis\u00e3o da ministra foi proferida ap\u00f3s a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo para pedir a suspens\u00e3o da lei municipal que proibiu a participa\u00e7\u00e3o de atletas transg\u00eaneros nos eventos esportivos da cidade.<\/p>\n Tiffany \u00e9 atleta do Osasco S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Sa\u00fade, que tem partida marcada para esta sexta-feira (27) contra o Sesc RJ Flamengo, no gin\u00e1sio do Moring\u00e3o, na cidade paranaense.<\/p>\n A ministra entendeu que a norma n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e representa retrocesso nas pol\u00edticas de igualdade\u00a0de g\u00eanero e de promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/strong><\/p>\n \u201cMostra-se fora de d\u00favida razo\u00e1vel que h\u00e1 possibilidade de se interpretar e fazer incidir o conte\u00fado da Lei Municipal n. 13.770\/2024, o que geraria grande perplexidade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica e social\u201d, decidiu a ministra.<\/p>\n<\/blockquote>\n Apesar de liberar a participa\u00e7\u00e3o de Tiffany e fazer considera\u00e7\u00f5es sobre a lei, C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o declarou a inconstitucionalidade da norma. A ministra disse que ainda precisa avaliar se a reclama\u00e7\u00e3o constitucional, tipo de a\u00e7\u00e3o usada pela CBV, pode utilizada para suspender a lei municipal.<\/p>\n Ao pedir a suspens\u00e3o da lei, a confedera\u00e7\u00e3o disse que Tiffany j\u00e1 disputa a competi\u00e7\u00e3o regulamente e seria prejudicada pela norma.<\/p>\n \u201cNo \u00e2mbito desportivo, cumpre informar que a atleta Tiffany est\u00e1 devidamente registrada e apta a atuar pelo Osasco na competi\u00e7\u00e3o, tendo participado das \u00faltimas partidas sem qualquer intercorr\u00eancia, observando-se os termos dos regulamentos e normas de registro editados pela CBV, que autorizam a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans nas competi\u00e7\u00f5es nacionais, cumpridos os requisitos da pol\u00edtica de elegibilidade da CBV\u201d, argumentou a entidade.<\/p>\n Em nota, o Osasco S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Sa\u00fade afirmou que Tifanny atua profissionalmente h\u00e1 mais de oito anos, tem conduta exemplar e cumpre rigorosamente os crit\u00e9rios m\u00e9dicos estabelecidos pela CBV.<\/p>\n \u201cNosso clube se pauta pelos valores do esporte, que agregam a inclus\u00e3o, a diversidade e o respeito a todos os indiv\u00edduos. Apoiamos integralmente a nossa atleta e defendemos seu direito constitucional ao trabalho e ao exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, livre de qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, declarou a equipe<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1679792&o=node\")
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CBV<\/h2>\n