Um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), elaborado em parceria com a Finance Estudos e Pesquisa e a Finan\u00e7as An\u00e1lise Consultoria Econ\u00f4mica, revelou que o potencial brasileiro para investir em a\u00e7\u00f5es de drenagem, conten\u00e7\u00e3o de encostas e infraestrutura urbana \u00e9 de aproximadamente R$ 27 bilh\u00f5es em novos financiamentos voltados a a\u00e7\u00f5es preventivas.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1679708&o=node\")
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A pesquisa foi dividida em dois blocos de medidas: um voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o geral do cr\u00e9dito aos entes subnacionais e outro direcionado especificamente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (PNMC).<\/strong><\/p>\n O estudo Cidades Sustent\u00e1veis: Constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Realidade para os Munic\u00edpios no \u00c2mbito da Sustentabilidade e do Programa Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica<\/em> foi divulgado na semana em que o Brasil assiste \u00e0 recente trag\u00e9dia provocada pelas chuvas intensas em Juiz de Fora, Minas Gerais.<\/p>\n A proposta apresenta solu\u00e7\u00f5es para os entraves fiscais e regulat\u00f3rios que limitam o acesso de estados e munic\u00edpios ao cr\u00e9dito para investimentos estrat\u00e9gicos em drenagem urbana, conten\u00e7\u00e3o de encostas, saneamento e infraestrutura resiliente.\u00a0Uma aponta que o montante anual global autorizado para novas opera\u00e7\u00f5es seja equivalente ao valor da d\u00edvida a vencer no ano, como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB).<\/strong>\u00a0A outra \u00e9 para que se revise o limite de exposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento ao setor p\u00fablico, atualmente fixado em 45% do Patrim\u00f4nio de Refer\u00eancia (PR) pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.995\/2023.\u00a0<\/p>\n \u201cIsso permitiria recompor o estoque sem pressionar o equil\u00edbrio fiscal. Outra medida prev\u00ea desconsiderar, no c\u00e1lculo do limite global, as opera\u00e7\u00f5es de entes com Capacidade de Pagamento A, por n\u00e3o representarem risco macroecon\u00f4mico relevante\u201d, diz o estudo.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n \u201cO estudo prop\u00f5e diferenciar os percentuais conforme o perfil da institui\u00e7\u00e3o: at\u00e9 70% do PR para Ag\u00eancias de Fomento, 60% para Bancos de Desenvolvimento e 50% – com possibilidade de extrapola\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria at\u00e9 55% – para as demais institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento\u201d.<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 sugerido que a regra de destaque de capital seja modificada, passando da propor\u00e7\u00e3o 1:1 para 1:3 nas opera\u00e7\u00f5es garantidas por cota-parte de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ou seja, permitindo que a cada R$ 1 de capital destacado pela institui\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel conceder at\u00e9 R$ 3 em cr\u00e9dito.<\/p>\n \u201cO estudo ainda prop\u00f5e a revis\u00e3o do limite de custo efetivo m\u00e1ximo nas opera\u00e7\u00f5es garantidas por Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) – transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios que podem ser usadas como garantia de empr\u00e9stimos, por serem receitas regulares e previs\u00edveis\u201d.<\/strong><\/p>\n Outra solu\u00e7\u00e3o apontada \u00e9 o aprimoramento da metodologia da Capag (Capacidade de Pagamento), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a sa\u00fade fiscal de estados e munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios como endividamento, poupan\u00e7a e liquidez.\u00a0<\/p>\n Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o o ajuste do indicador de endividamento, com inclus\u00e3o da vida m\u00e9dia ponderada da d\u00edvida, e a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal para entes classificados como A+ (incremento de 20%) e B+ (incremento de 10%) – categorias que identificam estados e munic\u00edpios com melhor desempenho fiscal e maior capacidade de honrar compromissos financeiros.<\/p>\n O relat\u00f3rio sugere tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Projetos, com certifica\u00e7\u00e3o sob gest\u00e3o federal, e o reconhecimento de Projetos Regionais validados por Ag\u00eancias de Fomento, que tamb\u00e9m n\u00e3o seriam computados nos limites globais de endividamento.<\/p>\n Segundo as estimativas, cada medida pode gerar no montante anual global de cr\u00e9dito, R$ 15 bilh\u00f5es; na eleva\u00e7\u00e3o do limite de 45% do PR, 18 bilh\u00f5es; na mudan\u00e7a na regra de destaque de capital (1:1 para 1:3), R$ 7,1 bilh\u00f5es; na revis\u00e3o do limite de taxa\/garantia FPM, R$ 2 bilh\u00f5es; na Capag A+ fora dos limites, R$ 1 bilh\u00e3o (193 munic\u00edpios); na Capag \u201cC\u201d com cr\u00e9dito PNMC, R$ 5 bilh\u00f5es (beneficiando mais de 2.200 munic\u00edpios); nos projetos regionais, R$ 1 bilh\u00e3o e no banco de projetos, R$ 1 bilh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u201cO estudo da ABDE mostra que \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar responsabilidade fiscal com amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, especialmente quando se trata de adapta\u00e7\u00e3o urbana \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 fundamental ter mecanismos que priorizem projetos certificados, estruturados e alinhados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. Al\u00e9m de reduzir custos futuros, estamos salvando vidas e tornando o Brasil um pa\u00eds mais resiliente e sustent\u00e1vel\u201d, afirmou o diretor-executivo da ABDE, Andr\u00e9 Godoy.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n