O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse hoje (27), na capital paulista, que o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia deve entrar em vigor em maio.<\/strong> Em entrevista a jornalistas, Alckmin disse que sua expectativa \u00e9 que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas pr\u00f3ximas duas semanas, seguindo depois para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Nesta semana, o acordo j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n “Agora foi para o Senado e n\u00f3s temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vig\u00eancia. Esse \u00e9 o plano. Ent\u00e3o, se a gente conseguir resolver em mar\u00e7o, at\u00e9 o fim de maio j\u00e1 pode entrar em vig\u00eancia o acordo\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai.\u00a0<\/p>\n Nesta sexta-feira,\u00a0a Comiss\u00e3o Europeia anunciou que o bloco\u00a0aplicar\u00e1 provisoriamente o acordo de livre com\u00e9rcio com o Mercosul para garantir que o bloco obtenha a vantagem do pioneirismo.\u00a0<\/strong><\/p>\n Normalmente, a Uni\u00e3o Europeia aguarda a aprova\u00e7\u00e3o de seus acordos de livre com\u00e9rcio pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu. No entanto, os parlamentares, liderados por deputados franceses, votaram no m\u00eas passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementa\u00e7\u00e3o total em dois anos.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o pela assembleia da UE continua sendo necess\u00e1ria, mas a UE e o Mercosul podem come\u00e7ar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.<\/strong><\/p>\n Segundo Alckmin, hoje foi encaminhada uma proposta para a Casa Civil para que sejam\u00a0regulamentadas as salvaguardas previstas no acordo, que s\u00e3o mecanismos que permitem suspender a redu\u00e7\u00e3o das tarifas caso ocorra um surto de importa\u00e7\u00f5es. Depois de passar pela Casa Civil, o texto ainda ser\u00e1 levado ao Minist\u00e9rio da Fazenda e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para ent\u00e3o poder ser sancionado pelo presidente Lula.<\/p>\n A expectativa do governo \u00e9 que essas salvaguardas sejam regulamentadas j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. \u201cO acordo prev\u00ea um cap\u00edtulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos pr\u00f3ximos dias, antes ainda da vota\u00e7\u00e3o do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada\u201d, falou o vice-presidente.<\/p>\n De acordo com Alckmin, a l\u00f3gica prevista para a abertura de mercados \u00e9 de que haja ganhos para a sociedade, que poder\u00e1 comprar produtos de melhor qualidade e com menor pre\u00e7o. \u201cAgora, se tiver um surto de importa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redu\u00e7\u00e3o de impostos. Isso est\u00e1 previsto para os europeus tamb\u00e9m e \u00e9 isso que ser\u00e1 regulamentado.\u201d<\/p>\n O Mercosul zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos. J\u00e1 Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n O acordo estabelece a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com mais de 720 milh\u00f5es de habitantes. A Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementa\u00e7\u00e3o do acordo pode incrementar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em cerca de US$ 7 bilh\u00f5es e ampliar a diversifica\u00e7\u00e3o das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1679785&o=node\")
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Uni\u00e3o Europeia<\/h2>\n
Salvaguardas<\/h2>\n
Sobre o acordo<\/h2>\n