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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou na quinta-feira (26.fev.2026) o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o apresentado pelo senador Magno Malta para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no N\u00facleo de Cust\u00f3dia da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como \u201cPapudinha\u201d, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ao rejeitar o recurso, Moraes afirmou que \u201cn\u00e3o restam d\u00favidas de que houve tentativa de ingresso no estabelecimento prisional sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d. O ministro tamb\u00e9m manteve integralmente a decis\u00e3o anterior, destacando que o senador foi previamente informado sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do STF para acessar a \u00e1rea de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Segundo of\u00edcio encaminhado ao Supremo pelo comandante do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, Allenson Nascimento Lopes, Malta esteve na unidade em 17 de janeiro de 2026 \u201ccom a inten\u00e7\u00e3o de adentrar a \u00e1rea de cust\u00f3dia para conhecer a cela do custodiado Jair Messias Bolsonaro\u201d.<\/p>\n
De acordo com o relato, o senador foi informado de que apenas familiares expressamente autorizados possuem visita\u00e7\u00e3o permanente e que quaisquer outras visitas \u2014 inclusive de autoridades \u2014 dependem de cadastro pr\u00e9vio e autoriza\u00e7\u00e3o do STF. Ainda assim, teria permanecido no local por cerca de 30 minutos conversando com agentes.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m registra que, ap\u00f3s deixar a unidade, houve parada de ve\u00edculo em via pr\u00f3xima ao batalh\u00e3o, com in\u00edcio de filmagens do entorno. A grava\u00e7\u00e3o foi interrompida ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que, mesmo depois de informado sobre o procedimento correto para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o, o senador \u201cportou-se de maneira a colocar em risco a seguran\u00e7a institucional, por meio de parada de ve\u00edculo em local impr\u00f3prio com in\u00edcio de filmagem\u201d.<\/p>\n
O ministro determinou ainda que o 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do DF seja formalmente cientificado da decis\u00e3o.<\/p>\n
Magno Malta protocolou o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o na quarta-feira (25). No documento, sustenta que \u201cn\u00e3o houve ingresso em \u00e1rea de cust\u00f3dia; n\u00e3o houve descumprimento de ordem; n\u00e3o houve uso de for\u00e7a ou de prerrogativa; n\u00e3o houve incidente, tumulto ou viola\u00e7\u00e3o de normas, e; o requerente deixou o local voluntariamente ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Antes disso, em 12 de janeiro, o senador havia enviado of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Federal solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para visitar Bolsonaro quando o ex-presidente ainda estava na Superintend\u00eancia Regional da PF em Bras\u00edlia. No pedido, alegou que a visita se baseava nas prerrogativas parlamentares de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Estado e teria como objetivo verificar as condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias da cust\u00f3dia.<\/p>\n
Com a nova decis\u00e3o, permanece mantida a proibi\u00e7\u00e3o de visita sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial expressa do Supremo.<\/p>\n
\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, o senador informou que recorreu da decis\u00e3o como o seu dever. “Quem sabe que n\u00e3o errou n\u00e3o se omite, se posiciona. E eu n\u00e3o cometi nenhum erro, tampouco crime. Isso \u00e9 algo que Moraes sabe”, disse.<\/p>\n “O que se v\u00ea, infelizmente, \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es que ignoram fatos e mant\u00eam pessoas sob puni\u00e7\u00f5es mesmo sem crime comprovado. Isso diz muito sobre quem decide, especialmente quando falta sensibilidade diante do impacto humano dessas atitudes”, completou o parlamentar.<\/p>\n Malta ainda informou que j\u00e1 sabia que a visita seria negada, mas decidiu insistir. “Seguimos. Com serenidade e consci\u00eancia tranquila. A hist\u00f3ria ensina: tudo passa”, conclui.<\/p>\n<\/div>\n