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A Maridt, empresa ligada ao ministro Dias Toffoli, obteve ontem (27) uma liminar do ministro Gilmar Mendes para suspender a quebra de seus sigilos banc\u00e1rio e fiscal. A decis\u00e3o barra investiga\u00e7\u00f5es da CPI do Crime Organizado sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Em vez de protocolar uma nova a\u00e7\u00e3o, que seria sorteada livremente entre os ministros da Corte, a defesa da Maridt fez uma manobra processual. Eles protocolaram o pedido dentro de um processo de 2021, que j\u00e1 estava arquivado e tratava da finada CPI da Pandemia. Como Gilmar era o relator desse processo antigo, ele acabou decidindo sobre o novo pedido, o que especialistas criticam como uma burla ao princ\u00edpio do juiz natural.<\/p>\n
A comiss\u00e3o suspeita que a Maridt funcione como uma empresa de fachada para ocultar o real benefici\u00e1rio de transa\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, apontando o ministro Toffoli como s\u00f3cio oculto. H\u00e1 ind\u00edcios de que a empresa recebeu R$ 35 milh\u00f5es relacionados a um resort de luxo e pagamentos de escrit\u00f3rios de advocacia que possuem causas no STF. O relator da CPI, Alessandro Vieira, afirma que os irm\u00e3os de Toffoli atuariam como laranjas no esquema.<\/p>\n
Gilmar Mendes justificou que o pedido da CPI foi baseado em fundamenta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e suposi\u00e7\u00f5es sem provas concretas. Segundo o ministro, a medida era desproporcional e permitiria que os parlamentares acessassem uma infinidade de dados privados, como fotos, v\u00eddeos e conversas pessoais, sem que houvesse uma rela\u00e7\u00e3o direta comprovada entre a empresa e o crime organizado investigado pelo colegiado.<\/p>\n
Com a liminar, a CPI fica impedida de acessar toda a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da Maridt de 2022 at\u00e9 o momento, incluindo transfer\u00eancias para o exterior e saques em esp\u00e9cie. Tamb\u00e9m foram protegidas as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda da empresa e registros telem\u00e1ticos de plataformas como Google, Apple e Telegram, que poderiam revelar mensagens e e-mails trocados entre os envolvidos.<\/p>\n
Em nota, o gabinete de Toffoli confirmou que ele foi s\u00f3cio da Maridt, mas afirmou que sua participa\u00e7\u00e3o foi encerrada legalmente e declarada \u00e0 Receita Federal. O ministro nega qualquer irregularidade, diz que a lei permite que ju\u00edzes sejam s\u00f3cios de empresas (desde que n\u00e3o administrem) e reitera que n\u00e3o possui amizade \u00edntima com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, piv\u00f4 da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n