O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou atr\u00e1s em parte do aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o anunciado no in\u00edcio de fevereiro. Nesta sexta-feira (27), o Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex), da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), decidiu zerar a tarifa de importa\u00e7\u00e3o de 105 produtos classificados como bens de capital e de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s press\u00e3o do setor produtivo, que apontava impacto direto sobre investimentos em um cen\u00e1rio de juros elevados \u2014 com a Selic em 15% ao ano \u2014 e desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Entre os 105 itens que tiveram a tarifa de importa\u00e7\u00e3o zerada est\u00e3o m\u00e1quinas e equipamentos industriais, como centros de usinagem, prensas hidr\u00e1ulicas e rob\u00f4s para automa\u00e7\u00e3o de linhas de produ\u00e7\u00e3o; equipamentos para gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia; componentes para telecomunica\u00e7\u00f5es; servidores e sistemas de armazenamento de dados; al\u00e9m de m\u00e1quinas agr\u00edcolas espec\u00edficas e equipamentos utilizados na ind\u00fastria qu\u00edmica e de transforma\u00e7\u00e3o. A lista contempla, sobretudo, bens de capital e produtos de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es sem produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente, enquadrados no regime de ex-tarif\u00e1rio.<\/p>\n
Recuo ap\u00f3s alta generalizada<\/h2>\n
No dia 6 de fevereiro, o governo havia elevado as al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o para cerca de 1.250 produtos. A medida fazia parte da estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o federal e estava prevista no Or\u00e7amento como fonte adicional de receita. A expectativa era de arrecadar ao menos R$ 14 bilh\u00f5es com o aumento do tributo.<\/p>\n
O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o incide principalmente sobre produtos com similar nacional e pode ser alterado por decreto presidencial, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso. Por isso, vinha sendo tratado como um instrumento r\u00e1pido para compensar frustra\u00e7\u00f5es em outras medidas fiscais.<\/p>\n
Agora, com a nova delibera\u00e7\u00e3o do Gecex, 105 produtos ter\u00e3o tarifa reduzida a zero por meio do mecanismo de ex-tarif\u00e1rio. Al\u00e9m disso, outros 15 itens de inform\u00e1tica tiveram as al\u00edquotas mantidas nos patamares anteriores. As mudan\u00e7as passam a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
- \n
- \n
<\/picture><\/div>\n Estatais t\u00eam rombo de R$ 4,9 bilh\u00f5es em janeiro, diz BC<\/li>\n
- \n
![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/26114244\/8023218851001w-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nGoverno Trump avalia elevar tarifas para alguns pa\u00edses ap\u00f3s rev\u00e9s na Suprema Corte<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Impacto sobre investimentos<\/h2>\n
A alta do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o havia sido criticada por atingir diretamente setores intensivos em capital, como:<\/p>\n
- \n
- Ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (metalmec\u00e2nica, automotiva, alimentos e qu\u00edmica);<\/li>\n
- Infraestrutura e energia;<\/li>\n
- Minera\u00e7\u00e3o, \u00f3leo e g\u00e1s;<\/li>\n
- Agroneg\u00f3cio, especialmente m\u00e1quinas e equipamentos.<\/li>\n<\/ul>\n
Em 2024, as importa\u00e7\u00f5es de equipamentos industriais alcan\u00e7aram US$ 39,2 bilh\u00f5es \u2014 o maior valor desde 2008, segundo dados da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex). O aumento do tributo ocorria justamente no momento de maior demanda por moderniza\u00e7\u00e3o do parque produtivo.<\/p>\n
Os dados mais recentes j\u00e1 apontam perda de f\u00f4lego nos investimentos. Segundo o IBGE, os investimentos cresceram 6% no terceiro trimestre de 2025. No entanto, o Monitor do PIB do FGV IBRE mostra que a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo avan\u00e7ou apenas 1,3% no trimestre m\u00f3vel encerrado em novembro, o menor resultado desde fevereiro de 2024. O segmento de m\u00e1quinas e equipamentos acumula quatro trimestres consecutivos de queda.<\/p>\n
Governo mant\u00e9m estrat\u00e9gia fiscal<\/h2>\n
Apesar do recuo parcial, o governo n\u00e3o abandonou a estrat\u00e9gia de usar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o como instrumento de ajuste fiscal. Dados do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do FGV IBRE indicam que, em 2024, os impostos sobre com\u00e9rcio exterior representaram 0,66% da receita tribut\u00e1ria federal \u2014 o maior percentual em tr\u00eas anos.<\/p>\n
Segundo nota oficial divulgada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), novas etapas de delibera\u00e7\u00e3o sobre realinhamento tarif\u00e1rio seguir\u00e3o o cronograma previsto nas resolu\u00e7\u00f5es do Gecex, com reuni\u00f5es mensais para definir eventuais eleva\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas.<\/p>\n
O movimento desta sexta sinaliza um ajuste de rota diante da rea\u00e7\u00e3o do mercado, mas mant\u00e9m aberta a possibilidade de novos ajustes tribut\u00e1rios ao longo do ano.<\/p>\n<\/div>\n
- \n