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A partir de 2027, propriet\u00e1rios que alugam im\u00f3veis por temporada podem pagar mais impostos. A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a cobran\u00e7a do IVA para quem for considerado locador profissional, equiparando a atividade \u00e0 de empresas, com regras espec\u00edficas para plataformas como o Airbnb.<\/p>\n
Nem todo propriet\u00e1rio ser\u00e1 taxado. A cobran\u00e7a do IVA \u2014 o novo imposto sobre consumo \u2014 atingir\u00e1 apenas os ‘locadores profissionais’. Para entrar nessa categoria, o dono do im\u00f3vel precisa faturar mais de R$ 240 mil por ano com alugu\u00e9is ou possuir mais de tr\u00eas im\u00f3veis destinados \u00e0 loca\u00e7\u00e3o. Quem aluga poucos im\u00f3veis ou tem renda inferior a esse limite continuar\u00e1 pagando apenas o Imposto de Renda tradicional via Carn\u00ea-Le\u00e3o.<\/p>\n
A reforma trata o aluguel por temporada de forma semelhante aos servi\u00e7os de hotelaria. Por isso, ele ter\u00e1 um desconto menor no imposto. Enquanto o aluguel residencial comum ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 70% na al\u00edquota do IVA (pagando cerca de 8,4%), o aluguel por temporada, como os feitos pelo Airbnb, ter\u00e1 um desconto de apenas 40%, o que deve resultar em uma taxa efetiva de aproximadamente 16,8%.<\/p>\n
O redutor social \u00e9 um desconto fixo de R$ 600 mensais que ser\u00e1 abatido do valor do aluguel antes de calcular o imposto. \u00c9 uma forma de aliviar o peso tribut\u00e1rio para o locat\u00e1rio. No entanto, esse benef\u00edcio foi criado exclusivamente para os alugu\u00e9is residenciais de longa dura\u00e7\u00e3o. Os alugu\u00e9is por temporada n\u00e3o ter\u00e3o direito a esse abatimento.<\/p>\n
As mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o imediatas. O ano de 2026 ser\u00e1 apenas para testes e ajustes no sistema. A cobran\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 de forma escalonada entre 2027 e 2032. Somente em 2033 \u00e9 que a al\u00edquota cheia do IVA ser\u00e1 aplicada. At\u00e9 l\u00e1, os impostos antigos ser\u00e3o substitu\u00eddos gradualmente pelos novos tributos criados pela reforma.<\/p>\n
Sim, os locadores que se enquadrarem no regime do IVA ser\u00e3o obrigados a emitir a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e). Embora a Receita Federal j\u00e1 esteja orientando as prefeituras sobre como ser\u00e1 esse documento, a obrigatoriedade ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. Durante os testes em 2026, haver\u00e1 uma emiss\u00e3o simb\u00f3lica com taxa de 1% para que os contribuintes aprendam a usar o novo sistema.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n