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A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul entrar\u00e1 em vigor provisoriamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o por parte de Argentina e Uruguai. O Brasil j\u00e1\u00a0aprovou o acordo\u00a0na \u00faltima quarta-feira na C\u00e2mara dos Deputados e o texto ser\u00e1 revisado pelo Senado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
“J\u00e1 disse antes: quando eles estivessem prontos, n\u00f3s estar\u00edamos prontos. Portanto, durante as \u00faltimas semanas, debati este tema intensamente com os Estados-membros e com os membros do Parlamento Europeu. Sobre esta base, a Comiss\u00e3o proceder\u00e1 agora com a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria”, afirmou Von der Leyen em uma declara\u00e7\u00e3o sem perguntas na sede da Comiss\u00e3o Europeia. A data prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o do pacto ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n
A l\u00edder europeia lembrou que, em janeiro, o Conselho Europeu j\u00e1 havia facultado \u00e0 Comiss\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo a partir da ratifica\u00e7\u00e3o por parte de um \u00fanico pa\u00eds do Mercosul.<\/p>\n
“A aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9, por natureza, provis\u00f3ria”, observou Von der Leyen, referindo-se ao fato de que, “em conformidade com os tratados da UE, o acordo s\u00f3 poder\u00e1 ser considerado plenamente conclu\u00eddo uma vez que o Parlamento Europeu tenha dado o seu consentimento”.<\/p>\n
Nesse sentido, disse que a Comiss\u00e3o Europeia “seguir\u00e1 colaborando estreitamente com todas as institui\u00e7\u00f5es da UE, os Estados-membros e as partes interessadas para garantir um processo fluido e transparente” na aplica\u00e7\u00e3o deste acordo, que foi negociado por mais de 25 anos e criar\u00e1 um mercado de 720 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O Executivo comunit\u00e1rio pode proceder com a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria sem a ratifica\u00e7\u00e3o da Euroc\u00e2mara, cujo voto final ter\u00e1 de esperar que o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia se pronuncie sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunit\u00e1rios.<\/p>\n
A UE implementou, por outro lado, salvaguardas para proteger os agricultores europeus diante de poss\u00edveis quedas nos pre\u00e7os locais ou aumentos nas importa\u00e7\u00f5es de produtos sens\u00edveis, um adendo que foi fundamental para convencer pa\u00edses e eurodeputados reticentes ao pacto devido \u00e0 press\u00e3o do setor agr\u00edcola.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o de Uruguai e Argentina, Von der Leyen expressou confian\u00e7a de que Brasil e Paraguai “sigam o exemplo em breve”.<\/p>\n
“E \u00e9 uma not\u00edcia muito boa. Porque demonstra a confian\u00e7a e o entusiasmo de nossos parceiros em impulsionar nossa rela\u00e7\u00e3o e colocar em pr\u00e1tica este acordo hist\u00f3rico”, declarou a presidente da Comiss\u00e3o, sobre um pacto que, segundo ela, “abre in\u00fameras oportunidades, reduz bilh\u00f5es em tarifas e permite que nossas pequenas e m\u00e9dias empresas acessem mercados e escalas com as quais antes s\u00f3 podiam sonhar”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ressaltou que o acordo tamb\u00e9m proporciona \u00e0 Europa “uma vantagem estrat\u00e9gica por ser a primeira a agir em um mundo de forte concorr\u00eancia e horizontes curtos”.<\/p>\n
Von der Leyen classificou o acordo como “um dos pactos comerciais mais importantes da primeira metade deste s\u00e9culo”, entre “parceiros que entendem que o com\u00e9rcio aberto e baseado em normas oferece resultados positivos para todos”.<\/p>\n
A Fran\u00e7a<\/strong> tratou a not\u00edcia como uma \u201csurpresa desagrad\u00e1vel\u201d, segundo as palavras do pr\u00f3prio presidente Emmanuel Macron. Ele advertiu que Paris permanecer\u00e1 vigilante para garantir o cumprimento do que foi negociado nos \u00faltimos meses.<\/p>\n Macron se referiu ao an\u00fancio da Comiss\u00e3o Europeia com uma decis\u00e3o \u201cunilateral\u201d. Ele argumentou que esta assume, com isso, \u201cuma grande responsabilidade\u201d, principalmente para com os agricultores que manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es relativamente ao acordo.<\/p>\n Na sua opini\u00e3o, os europeus n\u00e3o lhes deram \u201ca visibilidade necess\u00e1ria\u201d numa altura em que as negocia\u00e7\u00f5es sobre a futura Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) estavam apenas a come\u00e7ar, e agora esta aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u201cacrescenta ainda mais incerteza\u201d.<\/p>\n O governo da Argentina<\/strong>, por sua vez, saudou a medida. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Pablo Quirno, disse nesta sexta-feira que o pacto comercial far\u00e1 seu pa\u00eds prosperar.<\/p>\n A It\u00e1lia <\/strong>tamb\u00e9m celebrou o avan\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o do acordo. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Tajani, classificou a decis\u00e3o como “um impulso positivo para as exporta\u00e7\u00f5es”, e anunciou uma reuni\u00e3o com empres\u00e1rios para atualiz\u00e1-los sobre a situa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<\/div>\n