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O Senado da Argentina deve aprovar nesta sexta-feira (27) a reforma trabalhista de Javier Milei. A medida busca modernizar a economia e aumentar o emprego formal, mas tamb\u00e9m representa um golpe estrutural contra o peronismo e o poder hist\u00f3rico dos sindicatos no pa\u00eds.<\/p>\n
A reforma acaba com a regra que mantinha contratos coletivos v\u00e1lidos para sempre at\u00e9 que um novo fosse assinado. Agora, esses acordos passam a ter prazo de validade. Isso obriga os sindicatos a negociarem de forma mais \u00e1gil, pois, se o prazo vencer sem um novo consenso, os trabalhadores podem perder benef\u00edcios que n\u00e3o estejam previstos na lei geral, mas apenas naquele contrato espec\u00edfico.<\/p>\n
O direito \u00e0 greve continua existindo, mas sofre restri\u00e7\u00f5es importantes em setores considerados essenciais. Nessas \u00e1reas, o funcionamento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio subiu para 75% durante paralisa\u00e7\u00f5es, e as for\u00e7as de seguran\u00e7a devem manter 100% de opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a ocupa\u00e7\u00e3o de empresas por manifestantes passa a ser considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave, sujeita a puni\u00e7\u00f5es mais severas para os organizadores.<\/p>\n
N\u00e3o exatamente, mas ele foi limitado. O governo estabeleceu um teto de 2% do sal\u00e1rio para o desconto em folha destinado aos sindicatos. Al\u00e9m disso, a renova\u00e7\u00e3o desse pagamento passa a depender de um acordo direto entre os sindicatos e os empregadores, o que retira o car\u00e1ter autom\u00e1tico e permanente que essa arrecada\u00e7\u00e3o possu\u00eda anteriormente.<\/p>\n
O peronismo enfrenta sua menor representa\u00e7\u00e3o no Senado desde 1983. Esse enfraquecimento ocorre devido a rachas internos e derrotas eleitorais. Governadores de oposi\u00e7\u00e3o, necessitando de recursos federais para suas prov\u00edncias, acabaram negociando com o governo Milei e pressionando parlamentares a votarem a favor da reforma em troca de benef\u00edcios regionais, quebrando a unidade do bloco de esquerda.<\/p>\n
O governo defende que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis, como a mudan\u00e7a nas indeniza\u00e7\u00f5es e o ajuste no sistema de f\u00e9rias, vai incentivar empres\u00e1rios a contratar mais. Atualmente, mais de 40% dos trabalhadores argentinos vivem na informalidade (sem carteira assinada). Para os defensores da medida, as regras antigas eram r\u00edgidas demais e impediam o crescimento econ\u00f4mico e a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho modernos.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n