O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) aos poderes executivo e legislativo que indiquem representantes para integrar comiss\u00e3o t\u00e9cnica com a fun\u00e7\u00e3o de propor um regime de transi\u00e7\u00e3o para o pagamento das chamadas verbas indenizat\u00f3rias (penduricalhos).<\/p>\n
Segundo o STF, esta comiss\u00e3o apresentar\u00e1, em at\u00e9 30 dias, proposta de regime de transi\u00e7\u00e3o para o pagamento das verbas. A cria\u00e7\u00e3o do grupo decorre de reuni\u00f5es j\u00e1 realizadas ao longo da semana entre a presid\u00eancia da Corte STF e representantes dos demais.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Os novos penduricalhos do Congresso<\/li>\n
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![\"justi\u00e7a](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/11214052\/justica-penduricalhos-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nOs penduricalhos brilham no pa\u00eds dos privil\u00e9gios<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O pedido foi formalizado por meio de of\u00edcios encaminhados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, \u00e0 titular da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck e aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta.<\/p>\n
Decis\u00f5es de Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino suspenderam o pagamento de verbas classificadas como indenizat\u00f3rias que, na pr\u00e1tica, fazem os sal\u00e1rios ultrapassarem o teto remunerat\u00f3rio constitucional.<\/p>\n
Conforme indica\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo, os representantes do judici\u00e1rio ser\u00e3o o secret\u00e1rio-geral do STF, Roberto Dalledone Machado Filho, e a secret\u00e1ria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Clara Motta.<\/p>\n<\/div>\n
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