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O julgamento do caso Odebrecht, que apura o esquema de lavagem de dinheiro ligado a pagamentos da construtora brasileira no Panam\u00e1, avan\u00e7a na Justi\u00e7a do pa\u00eds e, nesta quarta-feira (25), a Promotoria Especial Anticorrup\u00e7\u00e3o pediu a condena\u00e7\u00e3o de 16 pessoas por suposta lavagem de dinheiro, al\u00e9m da absolvi\u00e7\u00e3o de outros cinco acusados. O pedido foi apresentado ao fim da fase de alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o, em audi\u00eancia no Primeiro Juizado Liquidador de Causas Penais, presidida pela ju\u00edza Balo\u00edsa Marqu\u00ednez.<\/p>\n
Segundo a promotoria, caso sejam considerados culpados, os r\u00e9us poder\u00e3o enfrentar pena m\u00ednima de cinco anos de pris\u00e3o. Entre os nomes para os quais foi solicitada condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 o ex-presidente esquerdista Ricardo Martinelli (2009-2014), al\u00e9m de ex-ministros de seu governo, como Demetrio \u201cJimmy\u201d Papadimitriu (Presid\u00eancia), Frank De Lima (Economia e Finan\u00e7as), Federico Jos\u00e9 \u201cPepe\u201d Su\u00e1rez (Obras P\u00fablicas), Carlos Duboy (Habita\u00e7\u00e3o) e Jos\u00e9 Domingo Arias, tamb\u00e9m ex-ministro da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram requeridas senten\u00e7as contra o ex-deputado Jorge Alberto Rosas e seu primo Juan Carlos Rosas; o ex-c\u00f4nsul na Coreia do Sul, Jaime Lasso; o banqueiro Juan Antonio Ni\u00f1o Pulgar; Rodrigo D\u00edaz Paredes, ex-executivo da empresa Mundial de Valores; al\u00e9m dos peruanos Mar\u00eda Isabel Carmona e Gonzalo Monteverde, do uruguaio Juan Francisco Mutio Cerdeira e dos andorranos Cristina Lozano Bonet e Francesc Xavier P\u00e9rez Gim\u00e9nez.<\/p>\n
A Promotoria Especial Anticorrup\u00e7\u00e3o solicitou a absolvi\u00e7\u00e3o de Aurora Muradas, Navin Bhatka, Michelle Lasso, Rosa Mary Molino e Jaumes Pamies, ao considerar que n\u00e3o seria poss\u00edvel comprovar, \u201csem d\u00favida razo\u00e1vel\u201d, que tinham conhecimento da origem il\u00edcita dos valores recebidos da Odebrecht.<\/p>\n
O processo em curso analisa opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro ligadas a pagamentos feitos pela Odebrecht no Panam\u00e1. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que recursos provenientes do Caixa 2 da empresa teriam sido usados para financiar campanhas pol\u00edticas no pa\u00eds, especialmente a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014, por meio de transfer\u00eancias internacionais estruturadas para ocultar a origem do dinheiro.<\/p>\n
Conforme afirmou a promotora anticorrup\u00e7\u00e3o Thal\u00eda Palacios, o processo j\u00e1 demonstrou que recursos do chamado Caixa 2 da Odebrecht foram destinados ao financiamento da campanha presidencial de 2014 no Panam\u00e1, na qual Jos\u00e9 Domingo Arias foi candidato pelo partido Cambio Democr\u00e1tico (CD). Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, as provas apresentadas ao longo do julgamento indicam que os valores foram canalizados para a estrutura da campanha por meio de sociedades constitu\u00eddas no exterior.<\/p>\n
No caso de Domingo Arias, a promotoria citou depoimentos de publicit\u00e1rios brasileiros, como M\u00f3nica Moura e Jo\u00e3o Santana, al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es de executivos ligados \u00e0 Odebrecht, para sustentar que ele esteve envolvido no caso de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A promotoria tamb\u00e9m informou que pedir\u00e1 ressarcimento civil contra 13 acusados, com o objetivo de recuperar valores que teriam causado preju\u00edzo ao Estado panamenho. O pedido foi apresentado em nome do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que atua como parte querelante no processo. A decis\u00e3o sobre eventual repara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser tomada pelo ju\u00edzo no momento da senten\u00e7a.<\/p>\n
O ex-presidente Ricardo Martinelli, que est\u00e1 na Col\u00f4mbia, participa do julgamento de forma remota. Com o encerramento das alega\u00e7\u00f5es da promotoria, o julgamento entra agora na fase de defesa. Os advogados dos acusados ter\u00e3o prazo para apresentar seus argumentos antes que o tribunal avalie o conjunto das provas e profira a decis\u00e3o final.<\/p>\n<\/div>\n