O ministro Dias Toffoli negou nesta quarta-feira (25) um mandado de seguran\u00e7a impetrado pela defesa do perito judicial Eduardo Tagliaferro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decis\u00e3o c\u00e9lere sobre o pedido de suspei\u00e7\u00e3o sobre Alexandre de Moraes. Toffoli argumentou que n\u00e3o cabe mandado de seguran\u00e7a contra decis\u00f5es de ministros do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
\u201cA jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal \u00e9 pac\u00edfica no sentido da impossibilidade de impetra\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a contra decis\u00e3o de Ministro ou de Colegiado do pr\u00f3prio Tribunal, salvo nas hip\u00f3teses de teratologia, ilegalidade ou abuso flagrante\u201d, escreveu ele na decis\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Defesa de Tagliaferro consegue adiamento de audi\u00eancia na It\u00e1lia<\/li>\n
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![\"Advogados](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/10092025\/alejandro-zambrana-cortar-5-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDefesa de Tagliaferro avisa que n\u00e3o cumprir\u00e1 ordem de Moraes<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
\nOs advogados de Tagliaferro ingressaram com o mandado de seguran\u00e7a no STF apontando suposta omiss\u00e3o jurisdicional por parte da Corte ao n\u00e3o julgar pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes no caso. A manifesta\u00e7\u00e3o se dirigiu \u00e0 ministra Carmen L\u00facia, relatora do pedido, e ao presidente do STF, Edson Fachin. Outros ministros tamb\u00e9m foram agravados pelos advogados.<\/p>\n
Contexto do caso<\/h2>\n
O processo principal de Tagliaferro questiona a legalidade de uma determina\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o por edital na A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 2720\/DF. A defesa sustenta que tal medida foi indevida, j\u00e1 que o endere\u00e7o de Tagliaferro no exterior, que fica na It\u00e1lia, j\u00e1 estaria identificado nos autos, o que exigiria a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o internacional em vez do edital.<\/p>\n
Atualmente desempregado e residindo no exterior, Tagliaferro tamb\u00e9m solicitou os benef\u00edcios da gratuidade da justi\u00e7a, alegando hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica (pobreza).<\/p>\n
No novo mandado, a defesa refor\u00e7ou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o buscava interferir na independ\u00eancia funcional dos magistrados, mas apenas assegurar que a jurisdi\u00e7\u00e3o seja exercida de fato.<\/p>\n
Vaza Toga<\/h2>\n
Tagliaferro \u00e9 acusado de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional. Ap\u00f3s deixar o cargo de assessor especial de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele passou a divulgar mensagens que mostram a intera\u00e7\u00e3o entre os gabinetes de Moraes no TSE e no STF. O caso ficou conhecido como “Vaza Toga”.<\/p>\n
Moraes, at\u00e9 o momento, sempre negou qualquer irregularidade. De acordo com nota emitida na \u00e9poca do in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o pelo seu gabinete, todos os procedimentos realizados nos tribunais foram regulares e passaram pelos autos. O STF foi procurado para comentar o presente mandado de seguran\u00e7a, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/div>\n
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