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Um grupo de 48 deputados federais protocolou nesta quinta-feira (26) representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pedindo a pris\u00e3o preventiva de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha. No documento, encabe\u00e7ado pela deputada Rosangela Moro (Uni\u00e3o-SP), os parlamentares alegam haver ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Os deputados sustentam ainda que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar risco de fuga, obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e preju\u00edzo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Lulinha \u00e9 filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A reportagem tentou fazer contato com a defesa de Lulinha mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n
Na pe\u00e7a encaminhada \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, os deputados argumentam que est\u00e3o presentes os requisitos do artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal para a decreta\u00e7\u00e3o da medida cautelar. Segundo a representa\u00e7\u00e3o, haveria risco concreto \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, especialmente em raz\u00e3o de o investigado residir atualmente em Madri, na Espanha.<\/p>\n
O pedido se baseia em reportagens e em alegadas dela\u00e7\u00f5es premiadas de ex-dirigentes do INSS, que teriam mencionado o nome de Lulinha em suposto esquema de descontos irregulares em benef\u00edcios. Essa informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo portal Metr\u00f3poles<\/em>, mas n\u00e3o foi confirmada por outras fontes independentes.<\/p>\n De acordo com a representa\u00e7\u00e3o, ele seria apontado como benefici\u00e1rio de valores mensais que chegariam a R$ 300 mil, pagos por interm\u00e9dio de um operador conhecido como \u201cCareca do INSS\u201d.<\/p>\n Os parlamentares afirmam que os relatos dos colaboradores indicariam a exist\u00eancia de uma estrutura organizada para viabilizar e proteger interesses do grupo junto \u00e0 c\u00fapula do governo federal. A pe\u00e7a sustenta que a soma desses elementos ultrapassaria o \u201ccampo da mera conjectura\u201d e justificaria o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um dos principais fundamentos apresentados pelos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de o investigado ter fixado resid\u00eancia na Espanha em 2025. Para os autores, a perman\u00eancia no exterior poderia dificultar eventual cumprimento de medidas judiciais, al\u00e9m de facilitar deslocamentos para outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n \u201cO risco concreto de fuga definitiva e de oculta\u00e7\u00e3o de provas em solo estrangeiro imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares proporcionais\u201d, diz o documento obtido pela Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n Al\u00e9m da pris\u00e3o preventiva, os deputados pedem a apreens\u00e3o do passaporte, a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds caso retorne ao Brasil, monitoramento eletr\u00f4nico, quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal, bloqueio de ativos e expedi\u00e7\u00e3o de eventual difus\u00e3o vermelha da Interpol, caso haja mandado judicial. A pe\u00e7a requer ainda a requisi\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira (RIFs) e comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas, al\u00e9m de eventual indisponibilidade de bens para garantir o resultado \u00fatil do processo.<\/p>\n Segundo Rosangela Moro, o pedido n\u00e3o tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o pode existir blindagem institucional para ningu\u00e9m. Quando h\u00e1 ind\u00edcios relevantes de il\u00edcitos e risco concreto \u00e0 ordem p\u00fablica, a lei deve ser aplicada com o mesmo rigor, independentemente do sobrenome\u201d, declarou.<\/p>\n Mais cedo, a CPI mista do INSS aprovou a\u00a0quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal\u00a0de Lulinha. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, houve confus\u00e3o e empurra-empurra na sess\u00e3o. Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando come\u00e7ou o tumulto com empurr\u00f5es e socos.<\/p>\n O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a anula\u00e7\u00e3o do resultado em fun\u00e7\u00e3o do que chamou de “contraste” na vota\u00e7\u00e3o. “Eu requeiro que anule o resultado por erro na contagem e anuncie o resultado verdadeiro. N\u00e3o havendo esse entendimento, vamos interpretar como uma a\u00e7\u00e3o do senhor para fraudar o resultado da vota\u00e7\u00e3o e iremos at\u00e9 o presidente do Congresso para solicitar a imediata anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o que teve aqui. E faremos uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica por decis\u00e3o de fraudar o resultado da vota\u00e7\u00e3o”, disse Pimenta.<\/p>\n Ap\u00f3s a fala de Pimenta, o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitou o pedido de anula\u00e7\u00e3o. Viana afirmou que a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantida e que n\u00e3o seria poss\u00edvel a recontagem, j\u00e1 que o c\u00e1lculo havia sido feito duas vezes.<\/p>\n<\/div>\nOposi\u00e7\u00e3o v\u00ea risco de fuga e obstru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
CPMI do INSS quebra sigilo banc\u00e1rio de Lulinha<\/h2>\n