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Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre os adicionais salariais que elevam os vencimentos de ju\u00edzes acima do teto constitucional. Em meio a um racha entre ministros e press\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es da categoria, a Corte busca limpar sua imagem institucional.<\/p>\n
Existe uma disputa por protagonismo entre Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes. Ambos assinaram decis\u00f5es individuais para suspender os chamados ‘penduricalhos’, mas com alcances diferentes. Dino incluiu todos os servidores de todos os Poderes, enquanto Gilmar focou na magistratura e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nos bastidores, a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma tentativa de criar uma agenda positiva ap\u00f3s esc\u00e2ndalos recentes que afetaram a reputa\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
Os ‘penduricalhos’ s\u00e3o verbas indenizat\u00f3rias criadas para cobrir gastos de trabalho, como moradia ou transporte. Na pr\u00e1tica, muitos \u00f3rg\u00e3os usam esses benef\u00edcios para pagar valores extras sem descontar impostos ou respeitar o limite salarial do funcionalismo p\u00fablico, hoje em R$ 46,3 mil. Gilmar Mendes chegou a classificar a situa\u00e7\u00e3o como uma ‘balb\u00fardia’, onde o teto salarial acabou virando o piso das remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Embora uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o em 2024 tenha determinado que o Congresso Nacional criasse uma lei federal para regulamentar e dar transpar\u00eancia a esses pagamentos, os parlamentares ainda n\u00e3o aprovaram o texto devido \u00e0 press\u00e3o de diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico. Sem uma regra uniforme, tribunais estaduais e assembleias legislativas continuam aprovando normas pr\u00f3prias para manter o pagamento dos adicionais.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es da magistratura afirmam que a carreira perdeu atratividade e que os sal\u00e1rios atuais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atrair bons candidatos. Advogados que representam a categoria reclamaram que os cortes foram feitos de forma agressiva, comparando as decis\u00f5es a ‘balas perdidas’. Houve at\u00e9 desabafos sobre magistrados de primeira inst\u00e2ncia que n\u00e3o teriam acesso a benef\u00edcios b\u00e1sicos, como lanche ou combust\u00edvel pago pelo tribunal.<\/p>\n
A pressa do STF em definir o corte dos supersal\u00e1rios \u00e9 interpretada como uma manobra para tirar o foco do caso Master. O esc\u00e2ndalo envolve suspeitas sobre rela\u00e7\u00f5es financeiras de familiares e empresas ligadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Ao atacar os privil\u00e9gios salariais do Judici\u00e1rio, os ministros tentam dar uma resposta \u00e0 sociedade e melhorar a percep\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre a Corte.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n