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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o colocou em vota\u00e7\u00e3o o projeto aprovado na C\u00e2mara que criava incentivos fiscais para datacenters e deixou a medida provis\u00f3ria do governo perder a validade, abrindo uma nova crise pol\u00edtica com o Pal\u00e1cio do Planalto. Sem ser pautada na sess\u00e3o desta quarta-feira (25), a proposta perdeu efeitos \u00e0s 23h59 e deixou de existir a partir desta quinta (26), frustrando os planos do governo de acelerar investimentos bilion\u00e1rios no setor.<\/p>\n
O texto previa a cria\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (Redata), com isen\u00e7\u00e3o fiscal superior a R$ 7 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos para empresas que instalassem estruturas de armazenamento e processamento de dados no Brasil. A estimativa oficial aponta impacto de R$ 5,2 bilh\u00f5es j\u00e1 em 2026 e cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano nos dois exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n
Questionado por jornalistas sobre por que n\u00e3o incluiu a mat\u00e9ria na pauta, Alcolumbre n\u00e3o respondeu. A decis\u00e3o foi interpretada nos bastidores como mais um cap\u00edtulo da tens\u00e3o entre o presidente do Senado e o governo federal.<\/p>\n
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A rela\u00e7\u00e3o entre Alcolumbre e o Planalto j\u00e1 vinha desgastada desde o ano passado ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasi\u00e3o, o presidente do Senado rompeu com o l\u00edder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), e, apesar de uma reaproxima\u00e7\u00e3o posterior com a entrada em campo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), aliados afirmam que \u201cainda n\u00e3o est\u00e3o trabalhando juntos\u201d.<\/p>\n
Procurado por jornalistas, Wagner disse n\u00e3o saber a raz\u00e3o pela qual o projeto n\u00e3o foi votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a derrota no Senado, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que o governo buscar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para tentar reeditar o Redata ainda neste ano, caso haja apoio parlamentar.<\/p>\n
\u201cSe o Congresso quiser, n\u00f3s vamos encontrar um caminho jur\u00eddico de restabelecer [o Redata]. A gente precisa ter uma vontade pol\u00edtica do Senado em apreciar a mat\u00e9ria\u201d, declarou.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m disse que o governo vai procurar Alcolumbre para entender se h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o com o texto ou outro motivo para a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, existem \u201cfilas de empresas\u201d interessadas em investir no pa\u00eds e o programa vai \u201ctrazer dezenas de bilh\u00f5es de reais de investimento para o Brasil\u201d.<\/p>\n
A proposta previa a suspens\u00e3o, por at\u00e9 cinco anos, de tributos sobre a compra de equipamentos essenciais para os datacenters, como Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS\/Cofins, PIS\/Cofins-Importa\u00e7\u00e3o e IPI. Ap\u00f3s o cumprimento das exig\u00eancias, essa suspens\u00e3o poderia se transformar em isen\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
O benef\u00edcio alcan\u00e7aria compras no mercado interno e externo, mas com regras espec\u00edficas, como a limita\u00e7\u00e3o do IPI a itens produzidos na Zona Franca de Manaus e definidos pelo Poder Executivo. J\u00e1 o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria suspenso para produtos sem similar nacional, protegendo parte da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n
Para ter acesso aos incentivos, as empresas precisariam cumprir cinco contrapartidas principais, entre elas destinar ao menos 10% dos servi\u00e7os ao mercado interno e investir 2% do valor beneficiado no pa\u00eds. Tamb\u00e9m seriam obrigadas a usar integralmente energia limpa ou renov\u00e1vel, adotar padr\u00f5es r\u00edgidos de sustentabilidade e controlar o consumo de \u00e1gua no resfriamento dos equipamentos.<\/p>\n
O texto ainda exigia relat\u00f3rios de sustentabilidade com indicadores de efici\u00eancia h\u00eddrica e matriz energ\u00e9tica, ampliando a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, determinava que 40% dos recursos destinados a projetos de fomento \u00e0 economia digital fossem aplicados nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n<\/div>\n