{"id":64862,"date":"2026-02-26T08:04:26","date_gmt":"2026-02-26T11:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/moraes-defende-que-stf-reveja-participacao-de-entidades-em-julgamentos\/"},"modified":"2026-02-26T08:04:26","modified_gmt":"2026-02-26T11:04:26","slug":"moraes-defende-que-stf-reveja-participacao-de-entidades-em-julgamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/moraes-defende-que-stf-reveja-participacao-de-entidades-em-julgamentos\/","title":{"rendered":"Moraes defende que STF reveja participa\u00e7\u00e3o de entidades em julgamentos"},"content":{"rendered":"
\n<\/p>\n
\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou a palavra no julgamento dos chamados “penduricalhos” para rebater cr\u00edticas do advogado Jonas Modesto da Cruz \u00e0 Corte. Ele representa o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindimagis) e fez sua sustenta\u00e7\u00e3o oral nesta quarta-feira (25).<\/p>\n
A discuss\u00e3o girou em torno de um mecanismo chamado amicus curiae<\/em> (amigo da Corte), que permite a manifesta\u00e7\u00e3o de entidades que n\u00e3o est\u00e3o diretamente envolvidas no conflito em julgamento, desde que ligadas de alguma forma ao tema. Moraes defendeu a revis\u00e3o dessa possibilidade, um tema que, de acordo com ele, j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o entre os magistrados.<\/p>\n
“H\u00e1 algum tempo n\u00f3s estamos conversando sobre isso. Precisamos repensar essa quest\u00e3o dos amigos da Corte.<\/strong> Amigo da Corte n\u00e3o \u00e9 inimigo da Corte. N\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que vem aqui para criticar por criticar o eminente relator”, disse Moraes.<\/p>\n
O advogado do Sindimagis classificou como uma “bala perdida para a magistratura brasileira” a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino que suspendeu os pagamentos acima do teto do funcionalismo p\u00fablico, R$ 46.366,19. Em seguida, Cruz reclamou de um segundo recurso protocolado pela entidade que teria ficado como um “corpo sem alma”, por n\u00e3o ter sido analisado.<\/p>\n