Desembargador \u201cmal tem lanche\u201d, diz ex-ju\u00edza ao defender \u201cpenduricalhos\u201d no STF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNas redes sociais, o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Lava Jato na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR), afirmou que Fischer \u201cfoi um grande jurista e ministro\u201d do STJ. \u201cPulso firme, t\u00e9cnico e rigoroso. Minhas homenagens. Solidariedade \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade jur\u00eddica\u201d, disse Moro.<\/p>\n
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, o ministro veio com os pais para o Brasil, onde se naturalizou, quando tinha apenas um ano de idade. Ele deixa a esposa, S\u00f4nia, e quatro filhos: Oct\u00e1vio, Jo\u00e3o, Denise e Fernando.<\/p>\n
Ele foi indicado ao STJ em dezembro de 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na vaga destinada aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que apenas brasileiros natos podem ser ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Antes disso, atuou no Paran\u00e1 por 23 anos. Foi procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura do Paran\u00e1 e na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1.<\/p>\n
Em nota, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) manifestou \u201cprofundo pesar\u201d pela morte do ministro, destacando que ele \u201cdeixa seu exemplo de servi\u00e7o \u00e0 Justi\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n
Relator da Lava Jato<\/h2>\n
Em dezembro de 2015, ele assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar do ministro Ribeiro Dantas, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao STJ. A mudan\u00e7a ocorreu em raz\u00e3o de uma regra do regimento interno.<\/p>\n
Segundo a norma, quando o voto do relator original \u00e9 vencido pela maioria da Turma, ele perde a relatoria. Em novembro daquele ano, Dantas avia votado pela pris\u00e3o domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez, mas acabou derrotado pela Quinta Turma do STJ. Como Fischer foi o primeiro a discordar, assumiu os casos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Felix Fischer se aposentou em 2022<\/h2>\n
Fischer deixou o STJ em 2022, com 75 anos, idade limite para a aposentadoria compuls\u00f3ria. Ele j\u00e1 estava afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por motivos de sa\u00fade. O magistrado foi homenageado pelos colegas durante sua \u00faltima sess\u00e3o na Quinta Turma.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, houve a entrega de uma placa pelo ent\u00e3o presidente da Terceira Se\u00e7\u00e3o, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que destacou a relev\u00e2ncia do trabalho do de Fischer para a hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
“Existem momentos inesquec\u00edveis, coisas inexplic\u00e1veis e pessoas incompar\u00e1veis. Ministro Felix Fischer, Vossa Excel\u00eancia \u00e9 uma pessoa incompar\u00e1vel. Uma pessoa que escreveu o seu pr\u00f3prio nome na hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo\u201d, declarou Fonseca.<\/p>\n
Ministro foi presidente do STJ entre 2012 e 2014<\/h2>\n
Felix Fischer formou-se em ci\u00eancias econ\u00f4micas em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
No STJ, ele ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Se\u00e7\u00e3o antes de chegar \u00e0 presid\u00eancia do tribunal. Ele comandou a corte no bi\u00eanio 2012-2014, quando tamb\u00e9m presidiu o Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Entre 2015 e 2017, o ministro voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma. Segundo o tribunal, em 2016, quando completou a marca de 20 anos no STJ, o magistrado havia julgado quase 115 mil processos.<\/p>\n
Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Morreu nesta quarta-feira (25) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Felix Fischer, de 78 anos. Ele estava internado no Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, em Bras\u00edlia, para acompanhamento m\u00e9dico. O vel\u00f3rio ser\u00e1 realizado nesta quinta (26) no STJ, a partir das 9h30, e o sepultamento ocorrer\u00e1 \u00e0s 14h30, no cemit\u00e9rio Campo da Esperan\u00e7a, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":64818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64817\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}