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A Amaz\u00f4nia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. De um total de 2.203 conflitos registrados, 1.034 ocorreram dentro desse territ\u00f3rio. Entre os estados, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o aparecem como os principais focos da viol\u00eancia na compara\u00e7\u00e3o com os outros estados de todo o pa\u00eds. \n<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 do estudo Amaz\u00f4nia em Disputa: Conflitos Fundi\u00e1rios e Situa\u00e7\u00e3o dos Defensores de Territ\u00f3rios, da Oxfam Brasil. A entidade analisou a rela\u00e7\u00e3o entre disputas por terra, viol\u00eancia territorial e indicadores sociais na regi\u00e3o. Com nove estados, a Amaz\u00f4nia Legal tem cerca de 5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros\u00a0(km\u00b2), o equivalente a 58,9% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\u201cObserva-se que a destrui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e a viol\u00eancia f\u00edsica contra a popula\u00e7\u00e3o tem aumentado cada vez mais, afetando profundamente a cultura e a estrutura social daqueles que habitam a regi\u00e3o, especialmente as comunidades tradicionais\u201d, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
A Oxfam acrescenta que \u201ca perda de terras e recursos naturais compromete cosmovis\u00f5es, pr\u00e1ticas tradicionais e modos de vida, levando \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o cultural e perda de valores seculares e ancestrais\u201d.<\/p>\n
O estado do Par\u00e1, na regi\u00e3o Norte, contabilizou o maior registro de conflitos entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorr\u00eancias. O segundo estado com maior registro de conflitos, no mesmo per\u00edodo, foi Maranh\u00e3o, no Nordeste, com 1.926 ocorr\u00eancias. A disputa pela terra nos dois estados est\u00e1 associada a situa\u00e7\u00f5es como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e atua\u00e7\u00e3o de redes criminosas. \n<\/p>\n
Dados de 2024\u00a0revelam que o Maranh\u00e3o registrou 365 ocorr\u00eancias, sendo o maior n\u00famero da s\u00e9rie recente, iniciada em 2019, o que demonstra a retomada crescente das disputas por terra no estado. J\u00e1 o Par\u00e1 teve 240 ocorr\u00eancias registradas em 2024, e o maior n\u00famero da s\u00e9rie foi 253 ocorr\u00eancias em 2020.<\/p>\n
Foi identificada tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a viol\u00eancia territorial e os baixos indicadores sociais nos munic\u00edpios desses dois estados. Ao cruzar os dados de conflitos com o \u00cdndice de Progresso Social (IPS Brasil), o estudo identificou sobreposi\u00e7\u00e3o entre alta incid\u00eancia de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas b\u00e1sicas, como sa\u00fade, saneamento, moradia e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ainda no contexto dos conflitos por territ\u00f3rios na Amaz\u00f4nia Legal, a entidade destacou a ocorr\u00eancia de viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organiza\u00e7\u00f5es Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global mapearam,25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no pa\u00eds em 2021 e 2022, o que, segundo a Oxfam, refor\u00e7a a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
\u201cO assassinato de lideran\u00e7as e defensores n\u00e3o \u00e9 apenas resultado da disputa fundi\u00e1ria, mas parte de uma estrat\u00e9gia deliberada de controle territorial e silenciamento pol\u00edtico\u201d, indica o estudo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos assassinatos, a criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as, omiss\u00e3o institucional e persegui\u00e7\u00f5es judiciais enfraquecem a resist\u00eancia coletiva na regi\u00e3o.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a Oxfam avalia que \u00e9 fundamental reconhecer a exist\u00eancia do racismo ambiental como elemento que atravessa as disputas na regi\u00e3o. \u201cNa Amaz\u00f4nia, comunidades negras, ind\u00edgenas e tradicionais s\u00e3o as mais expostas \u00e0s viol\u00eancias fundi\u00e1rias, \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos\u201d, diz o texto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n