Mendon\u00e7a faz alerta sobre \u201ctenta\u00e7\u00f5es financeiras\u201d e poder pol\u00edtico em culto<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n“Por isso se falava que havia a pol\u00edtica do \u2018pires na m\u00e3o\u2019. Essa foi uma pensata original do texto de 1988. Mas autonomia financeira n\u00e3o significa balb\u00fardia, n\u00e3o significa soberania financeira\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Nesta segunda (23), o decano suspendeu os \u201cpenduricalhos\u201d de membros do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, vinculou os subs\u00eddios de desembargadores e procuradores estaduais aos vencimentos dos ministros do STF e do procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Os ministros ouviram os representantes de entidades que ingressaram como amici curiae<\/em> (amigos da corte) e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, neste primeiro dia de an\u00e1lise das liminares. O julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (25).<\/p>\nGonet pediu ao STF que n\u00e3o confirme as decis\u00f5es de Dino e Gilmar, sob o argumento de que a discuss\u00e3o do caso extrapola os limites das a\u00e7\u00f5es que tramitam na Corte.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se nega que a tem\u00e1tica a que se at\u00eam \u00e0s liminares submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja de preeminente import\u00e2ncia. O obst\u00e1culo que se op\u00f5e \u00e9 apenas a sede em que esse tema est\u00e1 sendo examinado”, disse.<\/p>\n
M\u00eas de “34 dias”<\/h2>\n
Durante a sess\u00e3o, Gilmar contou sobre uma conversa com um integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que relatou a ele sobre a contabiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, em um estado pr\u00f3ximo ao Distrito Federal, que resultaria em um m\u00eas de \u201c34 dias\u201d.<\/p>\n
\u201cAinda hoje conversava com algu\u00e9m do CNJ, que me dizia que, em um estado aqui perto do DF, essa chamada licen\u00e7a compensat\u00f3ria, que j\u00e1 tem essa coisa dif\u00edcil de [escala] 3×1, mas nesse estado se chegou a 34 dias no m\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n
Para o ministro, essa \u201ccriatividade\u201d faria inveja ao pintor espanhol Pablo Picasso. \u201cComo a gente ainda n\u00e3o inventou o m\u00eas de 34 dias, sabe Deus como isso se articula? \u00c9 uma criatividade fazer inveja a [Pablo] Picasso\u201d, ironizou.<\/p>\n
\u201cQual o teto vigora hoje no Brasil?\u201d, questiona Dino<\/h2>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino destacou que a decis\u00e3o \u201cvisa a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d e n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de \u201ccolocar em xeque prerrogativas e direitos de nenhuma classe profissional\u201d. Ele ponderou que \u00e9 preciso uniformizar o tema.<\/p>\n
\u201cQual teto vigora hoje no Brasil? Ningu\u00e9m sabe. Devem ter 2 mil tetos vigentes no Brasil, depende de cada \u00f3rg\u00e3o\u201d, disse Dino. Para o ministro, apenas o STF \u201ce mais uma meia d\u00fazia de \u00f3rg\u00e3os\u201d cumprem o teto do funcionalismo.<\/p>\n
\u201cNos outros vigora o teto sujeito \u00e0 discricionariedade vigente em cada \u00f3rg\u00e3o\u201d, acrescentou. No \u00faltimo dia 5, Dino deu prazo de 60 dias para que os Tr\u00eas Poderes revisem e suspendam “penduricalhos” ilegais. Na semana passada, ele tamb\u00e9m proibiu a publica\u00e7\u00e3o de atos ou novas leis para manter esses pagamentos.<\/p>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (25) que o teto do funcionalismo p\u00fablico, fixado em R$ 46,3 mil atualmente, virou o \u201cpiso\u201d salarial diante dos in\u00fameros \u201cpenduricalhos\u201d da magistratura. A Corte come\u00e7ou a analisar as decis\u00f5es do decano (ADI 6.606) e do ministro Fl\u00e1vio Dino (Rcl 88.319) que suspenderam […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":64781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64780\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}