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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou nesta segunda-feira (23\/02) o Resultado da Habilita\u00e7\u00e3o e Classifica\u00e7\u00e3o Edital n\u00ba 04\/2026 do Programa Desenvolve RS Rural Fomento Produtivo \u00e0 Aquicultura Familiar. Apoio \u00e0 Agroindustrializa\u00e7\u00e3o do Pescado. \n<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 operada pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e prev\u00ea investimento de at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias ligadas \u00e0 aquicultura familiar no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Ao todo, foram 34 projetos aprovados com recursos dispon\u00edveis e 21 suplentes, conforme crit\u00e9rios estabelecidos no edital. O edital contempla a an\u00e1lise dos recursos administrativos e constitui o resultado final da sele\u00e7\u00e3o, realizada em conformidade com o Edital n\u00ba 07 e com o Processo n\u00ba 25\/3100-0003502-8.<\/p>\n
A partir da pr\u00f3xima semana, os benefici\u00e1rios contemplados poder\u00e3o procurar os escrit\u00f3rios regionais da Emater\/RS-Ascar para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos t\u00e9cnicos de financiamento. A SDR tamb\u00e9m enviar\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o oficial por e-mail com orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
Valores e limites por projeto: O programa permite a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias do pescado.<\/p>\n
Os limites de investimento s\u00e3o:<\/p>\n
– At\u00e9 R$ 100 mil para projetos coletivos apresentados por associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas;
\n– At\u00e9 R$ 50 mil para projetos individuais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, destacou o car\u00e1ter estruturante do programa, ?Ao investirmos na agroindustrializa\u00e7\u00e3o do pescado, agregamos valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ampliamos a renda das fam\u00edlias e estimulamos o desenvolvimento regional. Esse programa demonstra o compromisso do Governo do Estado com a inclus\u00e3o produtiva, a sustentabilidade e a perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural.?<\/p>\n
O Desenvolve RS Rural ? Fomento Produtivo \u00e0 Aquicultura Familiar \u00e9 coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pesqueiro, Aqu\u00edcola, Ind\u00edgena e Quilombola (Ddapa) da SDR e tem como objetivo fortalecer a aquicultura familiar por meio da inclus\u00e3o produtiva, sustentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de renda.
\nA iniciativa \u00e9 pioneira ao destinar, de forma in\u00e9dita, recursos espec\u00edficos para a agroindustrializa\u00e7\u00e3o do pescado, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ampliando oportunidades de mercado para as fam\u00edlias produtoras.<\/p>\n
FEAPER \n<\/p>\n
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) \u00e9 executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Emater\/RS-Ascar e Badesul.<\/p>\n
O Fundo financia investimentos e custeio, com b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de at\u00e9 80%, conforme projetos e atividades definidos em decreto, apoiando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da agricultura e da aquicultura familiar no Estado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n