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O presidente Lula revogou o decreto que inclu\u00eda as hidrovias do Madeira, Tapaj\u00f3s e Tocantins no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. A medida ocorreu nesta quarta-feira (25) ap\u00f3s intensa press\u00e3o de grupos ind\u00edgenas no Par\u00e1, gerando preocupa\u00e7\u00e3o sobre o escoamento da safra e a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds.<\/p>\n
A suspens\u00e3o foi uma resposta direta a mais de 30 dias de mobiliza\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas no Par\u00e1. Os protestos inclu\u00edram o bloqueio e a invas\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio em Santar\u00e9m. As lideran\u00e7as alegavam que o projeto significava a ‘venda dos rios’ para o agroneg\u00f3cio, o que o setor produtivo nega, explicando que a concess\u00e3o envolveria apenas servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, como dragagem e sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As hidrovias afetadas s\u00e3o as dos rios Madeira, Tapaj\u00f3s e Tocantins. Elas formam o chamado Arco Norte, um conjunto de rotas fluviais essenciais para levar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste at\u00e9 os portos do Norte para exporta\u00e7\u00e3o. Sem a moderniza\u00e7\u00e3o dessas vias, o escoamento depende de rodovias, que s\u00e3o mais caras, poluentes e menos eficientes.<\/p>\n
A decis\u00e3o cria um gargalo log\u00edstico. Com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola batendo recordes, estimava-se que apenas a Hidrovia do Tapaj\u00f3s poderia movimentar 66 milh\u00f5es de toneladas em 2035 com as melhorias previstas. Sem o investimento privado, o sistema fica limitado \u00e0 capacidade atual, aumentando o ‘Custo Brasil’ e diminuindo a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.<\/p>\n
Representantes do agroneg\u00f3cio e parlamentares veem a medida como um retrocesso institucional e um sinal de instabilidade regulat\u00f3ria. A cr\u00edtica \u00e9 que o governo agiu sob press\u00e3o pol\u00edtica e invas\u00f5es de propriedade, sem base t\u00e9cnica, o que afasta investidores estrangeiros que buscam projetos de Estado com planejamento de longo prazo e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A responsabilidade pelos servi\u00e7os de dragagem (limpeza do fundo do rio) e sinaliza\u00e7\u00e3o continua com o DNIT, um \u00f3rg\u00e3o estatal. O problema \u00e9 que o servi\u00e7o p\u00fablico depende de licita\u00e7\u00f5es anuais e verbas que podem sofrer cortes, gerando incertezas sobre a navegabilidade dos rios durante todo o ano, especialmente nos per\u00edodos de seca na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n