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O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) admitiu nesta quarta (25) que a seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds precisa de mais recursos ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados derrubar a proposta de taxa\u00e7\u00e3o das bets que poderia refor\u00e7ar o financiamento do setor. Relator do projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o aprovado na v\u00e9spera, ele reconheceu a necessidade de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s recuar da cobran\u00e7a sobre casas de apostas.<\/p>\n
A retirada da chamada Cide-Bets ocorreu durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, apesar de Derrite ter inicialmente acolhido a medida sugerida pelo Senado. O parlamentar acabou aceitando uma emenda que excluiu a taxa\u00e7\u00e3o por press\u00e3o de setores de partidos do centr\u00e3o que rejeitaram o aumento de impostos sobre as empresas de apostas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos que encontrar novas formas de financiamento para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Se vai ver atrav\u00e9s de bet, de outras formas de loterias, eu n\u00e3o sei. Mas \u00e9 um consenso que precisamos aumentar a receita\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Bolsonaro quer aguardar para definir segundo nome ao Senado por SP, diz Fl\u00e1vio<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A tributa\u00e7\u00e3o das bets em 15% para bancar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito do PL Antifac\u00e7\u00e3o poderia gerar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es ao ano segundo estimativas do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A decis\u00e3o de retirar a taxa\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o da base governista, que criticou a mudan\u00e7a de \u00faltima hora no texto.<\/p>\n Derrite tamb\u00e9m criticou o que considera como um desequil\u00edbrio no financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica entre os entes federativos, defendendo maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Segundo ele, os estados arcam com cerca de 80% dos custos, enquanto o governo federal contribui com aproximadamente 10%, percentual semelhante ao dos munic\u00edpios.<\/p>\n O deputado ainda criticou a lideran\u00e7a do governo afirmando que faltou \u201corganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e consenso e que preservou integralmente o texto aprovado anteriormente pelo Senado. Derrite citou que a quest\u00e3o do financiamento das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica pelas bets caminhar\u00e1 como um projeto \u00e0 parte.<\/p>\n O PL Antifac\u00e7\u00e3o, que agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), estabelece regras mais r\u00edgidas contra o crime organizado. A proposta define fac\u00e7\u00f5es criminosas, endurece penas que podem chegar a at\u00e9 40 anos de pris\u00e3o e amplia instrumentos para bloqueio de bens e combate ao financiamento dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea maior agilidade em investiga\u00e7\u00f5es e amplia a possibilidade de pris\u00e3o preventiva para envolvidos com fac\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de direcionar recursos apreendidos para fundos de seguran\u00e7a p\u00fablica. Apesar das diverg\u00eancias sobre financiamento, o governo federal comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, destacando que a medida fecha brechas legais e fortalece o enfrentamento ao crime organizado.<\/p>\n<\/div>\n\n