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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou impedido de julgar um caso em que atua como advogado o seu filho, Rodrigo Fux. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Rioprevid\u00eancia e pelo estado do Rio de Janeiro e acusa dois clientes de Fux de improbidade administrativa em uma suposta fraude estimada em R$ 500 milh\u00f5es. O despacho de impedimento \u00e9 desta quarta-feira (24).<\/p>\n
Rodrigo Fux \u00e9 mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Tanto o mestrado quando o doutorado tiveram como orientador o pr\u00f3prio Luiz Fux, que \u00e9 professor da institui\u00e7\u00e3o de ensino. Um levantamento do jornal Estado de S\u00e3o Paulo<\/em> obteve que 99% das a\u00e7\u00f5es de Rodrigo no STF e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) foram protocoladas ap\u00f3s a posse do pai. Em nota, o escrit\u00f3rio alegou que “jamais foi contratado para atuar em processos que se encontrassem em vias de remessa ao STF, muito menos para atuar em processos que j\u00e1 se encontrassem em tr\u00e2mite na Corte.”<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Fachin se declara impedido de julgar banco cliente da filha advogada<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A suposta fraude teria ocorrido em 2010, e os clientes de Fux chegaram a ser multados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) em R$ 90 milh\u00f5es cada um. A Rioprevid\u00eancia pede o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos diante da suposta avalia\u00e7\u00e3o fraudulenta de ativos do j\u00e1 liquidado Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj). Em segunda inst\u00e2ncia, a 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu extinguir o processo em rela\u00e7\u00e3o aos dois administradores. Mesmo com recursos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a decis\u00e3o de manteve.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m tem uma filha que \u00e9 desembargadora no Tribunal de Justi\u00e7a do estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em seu curr\u00edculo, Marianna Fux detalha a revis\u00e3o de dois livros em homenagem ao pr\u00f3prio pai, al\u00e9m de um artigo que trata dos entendimentos de Luiz Fux.<\/p>\n<\/div>\n\n