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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), cinco r\u00e9us acusados de assassinar a vereadora carioca Marielle Franco, o seu motorista Anderson Gomes e tentar assassinar a jornalista Fernanda Chaves, sua assessora. O crime ocorreu em 2018.<\/p>\n
O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes. Acompanharam seu voto os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. O \u00faltimo a votar foi o presidente do colegiado, o ministro Fl\u00e1vio Dino. Ap\u00f3s o julgamento do m\u00e9rito, os ministros ainda precisam calcular a pena, procedimento chamado no jarg\u00e3o jur\u00eddico de dosimetria.<\/p>\n
Os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o s\u00e3o o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o, seu ex-assessor Robson Calixto Fonseca, o ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o, o delegado da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ) Rivaldo Barbosa e o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves.<\/p>\n
Rivaldo foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado, mas responder\u00e1 pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Robson foi condenado apenas por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. J\u00e1 Ronald e os irm\u00e3os Braz\u00e3o foram condenados por duplo homic\u00eddio, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de homic\u00eddio.<\/p>\n
O voto de Moraes entendeu pela motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do homic\u00eddio, que teria como objetivo “eliminar a opositora e mandar um recado aos demais”. O ministro considerou os irm\u00e3os Braz\u00e3o como mandantes do crime, ocorrido h\u00e1 oito anos.<\/p>\n
O relator ainda considerou o delito como um ato de misoginia e racismo, al\u00e9m de concordar com a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es de que os r\u00e9us eram integrantes de uma mil\u00edcia. Para a defesa, por\u00e9m, a discrimina\u00e7\u00e3o ocorreria em sentido oposto, ao atribuir a Chiquinho Braz\u00e3o a alcunha de miliciano apenas por ter sua base eleitoral na zona oeste carioca.<\/p>\n
J\u00e1 a ministra C\u00e1rmen L\u00facia se solidarizou com as fam\u00edlias das v\u00edtimas e expressou abalo com o caso: “Este processo tem me feito muito mal. Muito mal espiritualmente, muito mal psicologicamente.”<\/p>\n<\/div>\n