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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta quarta-feira (24), os convidados falaram a respeito das expectativas que pairam sobre a grande esperan\u00e7a de mudan\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Hoje relator do processo relacionado ao principal esc\u00e2ndalo nacional, o Banco Master, o magistrado parece hesitar entre agir ou se submeter aos ditames da Corte. Afinal, qual lado ele vai escolher?<\/p>\n
O jurista Frederico Junkert afirma que a atua\u00e7\u00e3o do ministro se d\u00e1 no “fio da navalha”. Segundo ele, “os olhos da na\u00e7\u00e3o inteira se voltam ao caso do Banco Master, dado a gravidade das condutas j\u00e1 apuradas. Mendon\u00e7a, desde o in\u00edcio, demonstrou uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com a provas. Ele quer produzi-las sem violar o devido processo legal, para que as defesas n\u00e3o aleguem nulidade”.<\/p>\n
Ainda no caso do Master, o magistrado foi o respons\u00e1vel pela Pol\u00edcia Federal (PF) retomar sua autonomia nas investiga\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, o processo segue sob sigilo. Al\u00e9m disso, os autos n\u00e3o devem retornar \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, o que evitar\u00e1 a fragmenta\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Se as decis\u00f5es tomadas por Mendon\u00e7a forem as mais comprometidas com o esp\u00edrito republicano, teremos os melhores resultados e passaremos a limpo esta baderna. Por outro lado, qualquer desvio, estando o processo nas m\u00e3os de uma pessoa, infelizmente, nossa capacidade de avan\u00e7ar ficar\u00e1 limitada”, pondera o professor da FGV Daniel Vargas.<\/p>\n
Ap\u00f3s ensaiarem uma postura r\u00edgida contra os famosos “penduricalhos”, os ministros do STF e chefes de outros poderes sinalizaram a cria\u00e7\u00e3o de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para tais benesses, o que dever\u00e1 adiar a solu\u00e7\u00e3o definitiva. O Brasil possui aproximadamente 53 mil servidores ganhando acima do teto constitucional, muito por causa desta artimanha salarial.<\/p>\n
Junkert afirma que a solu\u00e7\u00e3o passa por uma reforma administrativa no \u00f3rg\u00e3o. “O artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 claro ao estabelecer o teto remunerat\u00f3rio para os servidores p\u00fablicos, correspondente aos ganhos de um ministro do STF. No entanto, milhares recebem acima deste teto”, ele lamenta.<\/p>\n
O governo Lula decidiu revogar o decreto que delegava a gest\u00e3o de trechos dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins \u00e0 iniciativa privada para a cria\u00e7\u00e3o de hidrovias. O recuo teria sido motivado pela ocupa\u00e7\u00e3o de um terminal por ind\u00edgenas e pela influ\u00eancia de ONGs, sinalizando uma estrat\u00e9gia eleitoral para agradar estas bases do eleitorado.<\/p>\n
Convidado do programa, o ex-ministro da Agricultura do governo Fernando Collor de Mello (1990-1992), Ant\u00f4nio Cabrera Mano Filho, lamenta a decis\u00e3o. “Hidrovias e ferrovias s\u00e3o, de longe, os meios de transporte mais eficientes e baratos para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, s\u00e3o sustent\u00e1veis, j\u00e1 que o transporte por caminh\u00f5es, por exemplo, usa o diesel, que lan\u00e7a carbono na atmosfera”, ele explica.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n