Lula revoga decreto sobre concess\u00e3o de hidrovias ap\u00f3s press\u00e3o de ind\u00edgenas<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nConcess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 venda de rios, como alegaram ind\u00edgenas<\/h2>\n
A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o da concess\u00e3o foi tomada ap\u00f3s mais de\u00a030 dias de mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Par\u00e1. Os protestos inclu\u00edram bloqueios e a ocupa\u00e7\u00e3o do terminal da multinacional Cargill, em Santar\u00e9m, que se tornou o epicentro do conflito.\u00a0O governo justificou a revoga\u00e7\u00e3o destacando a necessidade de ouvir as comunidades afetadas.\u00a0<\/p>\n
Nos protestos, os ind\u00edgenas afirmavam que o decreto\u00a0previa a privatiza\u00e7\u00e3o dos rios \u201cpara aumentar os lucros da Cargill e do agroneg\u00f3cio\u201d.\u00a0\u201cNossos rios n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda. Nossos territ\u00f3rios n\u00e3o podem ser\u00a0corredor\u00a0log\u00edstico do agroneg\u00f3cio!\u201d, diziam as publica\u00e7\u00f5es da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) que pediam a revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n
O escoamento por meio de hidrovias, no entanto, \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para reduzir custos log\u00edsticos e ampliar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.\u00a0<\/p>\n
O diretor-executivo da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Hidrovias e dos Corredores de Exporta\u00e7\u00e3o (Adecon), Edeon Vaz, afirma que houve ru\u00eddo na comunica\u00e7\u00e3o do governo ao incluir as hidrovias no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, n\u00e3o se tratava de privatiza\u00e7\u00e3o dos rios, mas de concess\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos.<\/p>\n
\u201cAntes desse decreto, tanto o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos quanto a Infra S.A. [empresa estatal da \u00e1rea de transportes] estavam trabalhando na concess\u00e3o dos servi\u00e7os hidrovi\u00e1rios. Ningu\u00e9m est\u00e1 privatizando nada. A concess\u00e3o \u00e9 para fazer dragagem, pequenos derrocamentos, sinaliza\u00e7\u00e3o, balizamento e monitoramento da via\u201d, explicou o diretor-executivo da Adecon.<\/p>\n
As concess\u00f5es previstas no decreto revogado inclu\u00edam trechos estrat\u00e9gicos: o Rio Madeira (de Porto Velho \u00e0 foz no Amazonas), o Tapaj\u00f3s (de Itaituba \u00e0 conflu\u00eancia com o Amazonas) e o Tocantins (de Marab\u00e1 aos portos de Vila do Conde). O ped\u00e1gio, de acordo com Vaz, seria cobrado apenas de grandes embarca\u00e7\u00f5es comerciais, sem impacto para ribeirinhos ou transporte de passageiros.<\/p>\n
Atualmente, esses servi\u00e7os est\u00e3o sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que depende de licita\u00e7\u00f5es anuais e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Segundo Vaz, a burocracia e a instabilidade contratual comprometem a efici\u00eancia. \u201cTemos recorrentes ver\u00f5es amaz\u00f4nicos, com rios mais baixos. Nesse per\u00edodo, precisamos aliviar a carga das barca\u00e7as, elevando o custo do frete\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para ele, a revoga\u00e7\u00e3o ocorreu \u201csomente na press\u00e3o\u201d, sem embasamento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico consistente, o que amplia a inseguran\u00e7a para investidores. \u201cInfraestrutura n\u00e3o \u00e9 projeto de governo, \u00e9 projeto de Estado. O planejamento tem que ser de longo prazo\u201d, enfatizou Vaz.<\/p>\n
Potencial foi travado no rio Tapaj\u00f3s<\/h2>\n
Os n\u00fameros refor\u00e7am a dimens\u00e3o do impasse. Al\u00e9m da proje\u00e7\u00e3o feita pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, que prev\u00ea um crescimento na demanda para o Tapaj\u00f3s, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso pode sofrer com os efeitos da falta de alternativas de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (IMEA) projeta que o Estado poder\u00e1 produzir 144 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os em 2035. Considerando soja, milho e derivados, o volume total export\u00e1vel pode chegar a 130 ou 140 milh\u00f5es de toneladas. Parte relevante dessa carga dependeria do corredor de Miritituba, no Par\u00e1, e das hidrovias do Norte.<\/p>\n
Sem melhorias estruturais \u2014 como dragagem e derrocagem permanentes \u2014, o sistema hidrovi\u00e1rio perde capacidade de absorver o crescimento da produ\u00e7\u00e3o. A consequ\u00eancia \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do modal rodovi\u00e1rio, mais caro e menos eficiente.<\/p>\n
Medida gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e efeito domin\u00f3<\/h2>\n
Para a diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patr\u00edcia Arantes, a decis\u00e3o \u201cgera ainda mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica e imprevisibilidade para o setor produtivo\u201d. Segundo ela, trata-se de um sinal negativo para investimentos estrangeiros, que exigem confiabilidade e horizonte de longo prazo.<\/p>\n
Arantes alerta que a revoga\u00e7\u00e3o cria um precedente perigoso. \u201cFragiliza a seguran\u00e7a jur\u00eddica para que disputas semelhantes aconte\u00e7am em outras concess\u00f5es\u201d, afirmou. Para ela, a paralisa\u00e7\u00e3o tende apenas a postergar conflitos, ampliando a rivaliza\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas e setores produtivos.<\/p>\n
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou um requerimento para fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado. Ele classificou a revoga\u00e7\u00e3o como “grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei”. “Esse decreto atendia a uma demanda hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o local ao avan\u00e7ar na viabiliza\u00e7\u00e3o das hidrovias do Madeira, Tocantins e Tapaj\u00f3s, obras fundamentais para reduzir custos log\u00edsticos, gerar empregos e estimular o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia”, explicou o senador.<\/p>\n
O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), afirmou que o governo \u201cse dobrou\u201d \u00e0 press\u00e3o. Para ele, a decis\u00e3o abre um precedente perigoso em um momento de conflitos fundi\u00e1rios e disputas por demarca\u00e7\u00f5es. “H\u00e1 uma invas\u00e3o criminosa de uma propriedade privada, de uma empresa privada, como foi a invas\u00e3o do porto l\u00e1 no estado do Par\u00e1. \u00c9 uma vergonha, um dito cacique, amea\u00e7ar claramente o presidente da Rep\u00fablica nas redes sociais e o governo prontamente se dobrar a esse tipo de amea\u00e7a”, criticou o l\u00edder da bancada do agro no Congresso.<\/p>\n
Analistas apontam impactos na competitividade com suspens\u00e3o de hidrovias<\/h2>\n
O coordenador do Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Log\u00edstica Agroindustrial da Esalq Log, Thiago P\u00e9ra, destaca que as hidrovias s\u00e3o fundamentais para diversificar a matriz de transporte brasileira. Atualmente, cerca de 60% do transporte de gr\u00e3os das regi\u00f5es produtoras aos portos ocorre por caminh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA concess\u00e3o permitiria garantir navegabilidade durante 100% do ano e o uso de embarca\u00e7\u00f5es maiores, reduzindo o custo unit\u00e1rio do frete\u201d, explicou P\u00e9ra. Sem isso, o Brasil permanece excessivamente dependente do modal rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
O mestre em engenharia de transportes do Ibmec Bras\u00edlia Tafarel Carvalho de Gois acrescenta que o uso ampliado das hidrovias reduz emiss\u00f5es de CO\u2082 e acidentes rodovi\u00e1rios. Para ele, o debate \u00e9 estrat\u00e9gico. “Com a produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio cada vez mais se expandindo para o arco norte, a discuss\u00e3o sobre como viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o das hidrovias para o escoamento log\u00edstico ser\u00e1 cada vez mais necess\u00e1ria e demandar\u00e1 um debate estrat\u00e9gico imprescind\u00edvel para o Brasil”, explicou Gois.<\/p>\n
Al\u00e9m do impacto econ\u00f4mico, a diretora-executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Patr\u00edcia Arantes lembra que o chamado \u201cCusto Brasil\u201d \u2014 estimado em mais de R$ 1 trilh\u00e3o pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) \u2014 tem na infraestrutura um de seus principais componentes. “Em um mundo cada vez mais competitivo e inst\u00e1vel geopoliticamente, confiabialidade e seguran\u00e7a s\u00e3o essenciais para ter melhores resultados econ\u00f4micos no pa\u00eds e na prosperidade individual”, destacou Patr\u00edcia em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\nAno eleitoral e planejamento de Estado<\/h2>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de analistas \u00e9 de que o governo evitou enfrentar o conflito com os ind\u00edgenas em um ano eleitoral. Tafarel de Gois, do Ibmec Bras\u00edlia, observa que demandas ind\u00edgenas s\u00e3o caras \u00e0 atual gest\u00e3o e que a decis\u00e3o tende a postergar, e n\u00e3o resolver, os impasses. “A demanda por estrat\u00e9gias de escoamento pelo arco norte ser\u00e1 cada vez mais crescente”, disse Gois.<\/p>\n
\u201cHoje foi a hidrovia do Tapaj\u00f3s; amanh\u00e3 ser\u00e1 a Ferrogr\u00e3o. Depois de amanh\u00e3, qualquer outra obra\u201d, destaca Edeon Vaz, diretor executivo da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Hidrovias e dos Corredores de Exporta\u00e7\u00e3o (Adecon). Para ele, decis\u00f5es tomadas sob press\u00e3o pol\u00edtica corroem a confian\u00e7a de investidores e podem redirecionar capital para outros pa\u00edses ou regi\u00f5es.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das concess\u00f5es das hidrovias da Amaz\u00f4nia transcende o debate pontual sobre um decreto, segundo os analistas ouvidos pela reportagem. O entendimento deles \u00e9 de que a decis\u00e3o sinaliza os limites da governan\u00e7a em infraestrutura no Brasil e coloca em xeque a capacidade do pa\u00eds de alinhar crescimento agr\u00edcola, sustentabilidade ambiental e estabilidade institucional.<\/p>\n
“\u00c9 um precedente muito perigoso que pode afetar outras concess\u00f5es e elevar os riscos de judicializa\u00e7\u00e3o de processos que j\u00e1 estejam avan\u00e7ados tanto em investimento, quanto em constru\u00e7\u00e3o”, apontou a advogada e diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Patr\u00edcia Arantes.<\/p>\n<\/div>\n