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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 24, em Campos Novos, o CAR Digital, nova plataforma para gest\u00e3o dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) no estado. A ferramenta vai reduzir cerca de 90% o tempo de an\u00e1lise dos cadastros. A partir de agora, os requerimentos, declara\u00e7\u00f5es ou cadastramentos que antes eram protocolados e analisados de forma manual, passam a ser 100% digitais e com funcionalidades que v\u00e3o garantir mais transpar\u00eancia, agilidade nas an\u00e1lises, automatiza\u00e7\u00e3o de etapas, padroniza\u00e7\u00e3o dos fluxos de valida\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do retrabalho nas an\u00e1lises e gera\u00e7\u00e3o de dados completos. \n<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo governador durante a solenidade de abertura da 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Show Tecnol\u00f3gico Copercampos. Foram investidos cerca de R$ 14 milh\u00f5es em estrutura t\u00e9cnica, de pessoal e no novo sistema (CAR Digital). \u201cNada melhor do que fazer esse lan\u00e7amento aqui na Copercampos. \u00c9 o governo facilitando a vida de quem produz, de quem gera emprego e renda em Santa Catarina. Um evento tradicional do nosso estado, que mostra uma das principais qualidades do nosso povo, que \u00e9 o cooperativismo, a produ\u00e7\u00e3o rural que tanto nos orgulha e que leva o alimento para a mesa de milh\u00f5es de brasileiros\u201d, disse o governador Jorginho Mello.<\/p>\n
A gest\u00e3o do cadastro em Santa Catarina \u00e9 feita por um comit\u00ea gestor liderado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Secretaria da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Sape), Epagri e Ciasc.\u00a0<\/p>\n
\u201cO lan\u00e7amento do CAR Digital marca uma mudan\u00e7a estrutural na forma como os Cadastros Ambientais Rurais s\u00e3o analisados em Santa Catarina. At\u00e9 ent\u00e3o, o processo era, em grande parte, conduzido em m\u00faltiplas etapas, individualizado e reativo, baseado nas informa\u00e7\u00f5es autodeclarat\u00f3rias inseridas pelos propriet\u00e1rios rurais. Essas informa\u00e7\u00f5es precisavam ser conferidas individualmente pela equipe t\u00e9cnica\u201d, explica o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Foss\u00e1.<\/p>\n
Ela acrescenta que o procedimento antigo gerava problemas como dados incompletos, inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas, aus\u00eancia de documentos pessoais ou do im\u00f3vel e erros na delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientalmente protegidas. \u201cComo consequ\u00eancia, os processos acumulavam notifica\u00e7\u00f5es, sucessivas retifica\u00e7\u00f5es e elevado retrabalho administrativo, prolongando significativamente o tempo de an\u00e1lise\u201d, relata Foss\u00e1.<\/p>\n
Com o CAR Digital, o sistema passa a operar de forma online, integrada e automatizada, adotando uma l\u00f3gica preventiva desde o momento da inscri\u00e7\u00e3o, permitindo o acompanhamento online do andamento pelo propriet\u00e1rio. O resultado do projeto piloto indica que 70% dos cadastros poder\u00e3o ter suas an\u00e1lises conclu\u00eddas com o sistema do CAR Digital.\u00a0<\/p>\n
Um dos principais avan\u00e7os \u00e9 a transpar\u00eancia do processo: o propriet\u00e1rio rural passa a visualizar exatamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es ambientais, fundi\u00e1rias e territoriais utilizadas pelo Estado na an\u00e1lise t\u00e9cnica, incluindo dados sobre \u00e1reas consolidadas de uso agropecu\u00e1rio, rios, nascentes, estradas, \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa existentes em 2008 e os Cadastros Ambientais Rurais dos im\u00f3veis vizinhos. \n<\/p>\n
\u00a0\u201cEssa plataforma representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para a agricultura catarinense, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria faz parte do Comit\u00ea Gestor do CAR. Com menos tempo de espera e mais seguran\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es, iremos garantir acesso mais r\u00e1pido ao cr\u00e9dito e aos programas de incentivo, fortalecendo ainda mais a agricultura do nosso Estado\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Admir Dalla Cort.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a inser\u00e7\u00e3o de documentos do propriet\u00e1rio e do im\u00f3vel torna-se um pr\u00e9-requisito para o acesso ao sistema, eliminando uma das principais causas de pend\u00eancias identificadas apenas ap\u00f3s a primeira an\u00e1lise no modelo anterior.\u00a0<\/p>\n
\u201cEssa moderniza\u00e7\u00e3o reduz significativamente as inconsist\u00eancias nos cadastros, amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica, diminui a necessidade de retrabalhos e torna o fluxo de an\u00e1lise mais \u00e1gil e eficiente. O novo modelo beneficia diretamente os propriet\u00e1rios rurais, que ganham clareza sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados, e tamb\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que passa a contar com um sistema mais completo e atual, transparente e alinhado \u00e0s bases oficiais utilizadas na gest\u00e3o ambiental do territ\u00f3rio\u201d, comenta o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Semae, Bruno Beilfuss.<\/p>\n
A transpar\u00eancia dos dados utilizados \u00e9 o grande diferencial da plataforma, pois permitir\u00e1 que a sociedade tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que fundamentam as an\u00e1lises t\u00e9cnicas, fortalecendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a rastreabilidade dos procedimentos. A segunda grande vantagem refere-se ao aumento da efici\u00eancia operacional, com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de propriedades analisadas sem pend\u00eancias e devidamente regularizadas perante os \u00f3rg\u00e3os ambientais e demais usu\u00e1rios das informa\u00e7\u00f5es do CAR como: sistema banc\u00e1rio, cart\u00f3rios e \u00f3rg\u00e3os de controle.\u00a0<\/p>\n
A terceira melhoria est\u00e1 associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do retrabalho nas an\u00e1lises de propriedades com pequenas pend\u00eancias, sejam documentais seja decorrentes de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas no preenchimento dos dados. Com mecanismos de valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, alertas autom\u00e1ticos e integra\u00e7\u00e3o de bases, \u00e9 estimada uma diminui\u00e7\u00e3o expressiva das corre\u00e7\u00f5es manuais, otimizando recursos humanos e elevando a qualidade final das an\u00e1lises.\u00a0<\/p>\n
Um CAR regularizado traz benef\u00edcios tanto para o propriet\u00e1rio rural quanto para o poder p\u00fablico. Enquanto propriet\u00e1rio, significa seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois regulariza a situa\u00e7\u00e3o ambiental do im\u00f3vel, reduz riscos de autua\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es administrativas e possibilita a suspens\u00e3o de san\u00e7\u00f5es anteriores a 22\/07\/2008 mediante ades\u00e3o ao PRA.<\/p>\n
O cadastro tamb\u00e9m facilita o acesso a cr\u00e9dito agr\u00edcola, com melhores condi\u00e7\u00f5es de financiamento e taxas de juros reduzidas, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de seguro agr\u00edcola em condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Al\u00e9m disso, o CAR possibilita acesso a linhas de financiamento voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, ao manejo florestal sustent\u00e1vel e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, incluindo a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre insumos e equipamentos utilizados nessas a\u00e7\u00f5es. \n<\/p>\n
Para o poder p\u00fablico, o CAR representa a forma\u00e7\u00e3o de um banco de dados ambiental estruturado, o que possibilita fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente por meio do monitoramento e cruzamento de dados, atua\u00e7\u00e3o direcionada e melhor uso dos recursos. Al\u00e9m disso, \u00e9 instrumento fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, fortalecendo o planejamento, a governan\u00e7a ambiental e o equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. Em Santa Catarina, existem hoje, 425.577 cadastros.<\/p>\n
O evento tamb\u00e9m contou com a assinatura de um conv\u00eanio entre a Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Extens\u00e3o Rural de Santa Catarina (Epagri), a Copercampos e o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE) relacionado ao programa Jovem Aprendiz.<\/p>\n
\u201cIsso vai permitir que os jovens rurais sejam capacitados, fa\u00e7am o acompanhamento e a gest\u00e3o da propriedade sob a supervis\u00e3o da Epagri e que ao mesmo tempo possam receber uma ajuda de custo para que possam permanecer na agricultura. \u00c9 a Copercampos, a Epagri junto com o Governo do Estado fortalecendo a associa\u00e7\u00e3o familiar\u201d, afirmou o presidente da Epagri, Dirceu Leite.\u00a0<\/p>\n
O programa tem dura\u00e7\u00e3o de\u00a0 24 meses e paga meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 810,50) por m\u00eas. A Epagri acompanha a rotina da propriedade orientando o jovem com planilhas, para que ele possa fazer a gest\u00e3o da propriedade, avalia\u00e7\u00e3o de custo e produ\u00e7\u00e3o, planejamento estrat\u00e9gico, gest\u00e3o da propriedade. E no final do prazo o jovem recebe o certificado de conclus\u00e3o e acessa a pol\u00edtica do Realiza para poder investir ainda mais na propriedade.<\/p>\n
Por Christiano Vasconcellos | Secom\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n