O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta ter\u00e7a-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte p\u00fablico, em todo o Brasil.<\/strong> Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta \u00e0 crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte p\u00fablico do pa\u00eds, baseado em um modelo segundo o qual usu\u00e1rios e Poder P\u00fablico, juntos, pagam \u00e0s empresas de \u00f4nibus uma tarifa capaz de cobrir os custos operacionais e a margem de lucro previsto.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 temos debatido e discutido diversas solu\u00e7\u00f5es para esse tema, para que a gente possa fazer uma discuss\u00e3o nacional e chegar a um entendimento e, com isso, melhorar o transporte p\u00fablico nas nossas cidades\u201d, disse Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ele participou esta manh\u00e3, do programa Bom Dia, Ministro<\/em> \u2013 uma co-produ\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n Segundo o ministro, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 elaborando um estudo de viabilidade econ\u00f4mica a fim de identificar possibilidades de mudan\u00e7as no sistema de transporte p\u00fablico, que, local e regionalmente, s\u00e3o de responsabilidade de prefeituras e governos estaduais.<\/p>\n \u201cE se vamos [avaliar a implementa\u00e7\u00e3o] de tarifa zero, temos que saber de onde v\u00e3o sair os recursos [financeiros p\u00fablicos] para isso; qual o tamanho dessa despesa\u201d, acrescentou Filho, admitindo que qualquer eventual proposta ter\u00e1 que ser discutida com munic\u00edpios e estados.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cO certo \u00e9 que o modelo que est\u00e1 posto, no qual o cidad\u00e3o tem que pagar por toda a tarifa [nos casos em que o sistema n\u00e3o recebe subs\u00eddio p\u00fablico], est\u00e1 falido. Este modelo n\u00e3o funciona mais. E n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, no mundo\u201d, assegurou o ministro, insistindo na necessidade de aguardar pelo estudo a cargo do Minist\u00e9rio da Fazenda para prosseguir com o debate.<\/p>\n Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 estava realizando \u201cum estudo abrangente do setor de transporte p\u00fablico\u201d para avaliar a possibilidade de implementar a tarifa zero \u2013 j\u00e1 adotado, na ocasi\u00e3o, em 136 cidades brasileiras, a maioria, de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n \u201cSabemos que o transporte p\u00fablico no Brasil, sobretudo o urbano, \u00e9 uma quest\u00e3o importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem v\u00e1rios estudos que est\u00e3o sendo recuperados pela Fazenda para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, disse Haddad, na \u00e9poca.<\/p>\n Valor das tarifas no transporte coletivo de S\u00e3o Paulo. – Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n No in\u00edcio do m\u00eas, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia na an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 3278\/21, que institui o marco legal do transporte p\u00fablico coletivo urbano, criando uma rede \u00fanica e integrada de transporte p\u00fablico coletivo, envolvendo Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n J\u00e1 aprovado no Senado, o projeto est\u00e1 pronto para ser votado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem a necessidade de passar pelo aval das comiss\u00f5es permanentes da Casa.<\/p>\n Entre as inova\u00e7\u00f5es previstas, al\u00e9m da gest\u00e3o compartilhada entre entes p\u00fablicos, est\u00e1 a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para cobrir custos de gratuidade e tarifas reduzidas, al\u00e9m de metas de universaliza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n Segundo o relator da proposta na C\u00e2mara, o deputado federal Jos\u00e9 Priante (PMDB-PA), a proposta prev\u00ea que as tarifas cobradas dos passageiros sejam separadas da remunera\u00e7\u00e3o paga \u00e0s empresas de \u00f4nibus, que ter\u00e3o que cumprir metas de desempenho e de qualidade \u2013 evitando, com isso, que os usu\u00e1rios tenham que arcar com custos n\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1679151&o=node\")
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Comiss\u00e3o<\/h2>\n
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