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O STF se re\u00fane nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, para julgar a proibi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios extras que elevam os sal\u00e1rios de ju\u00edzes acima do teto constitucional. A medida busca recuperar a imagem da Corte ap\u00f3s o desgaste provocado por suspeitas de liga\u00e7\u00f5es de ministros com o Banco Master.<\/p>\n
Penduricalhos s\u00e3o benef\u00edcios financeiros, como aux\u00edlios e gratifica\u00e7\u00f5es, criados por tribunais estaduais para complementar a renda de magistrados. Teoricamente, deveriam servir apenas para cobrir despesas do trabalho, como gastos com transporte ou moradia. No entanto, muitas vezes s\u00e3o usados para contornar o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico, permitindo que ju\u00edzes recebam valores muito acima do limite permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Os ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes emitiram decis\u00f5es recentes proibindo indeniza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam previstas em lei federal ou que ultrapassem o teto salarial. Dino vetou o pagamento de benef\u00edcios retroativos e penduricalhos criados por leis estaduais recentes. Gilmar Mendes estendeu o rigor aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinando que promotores e ju\u00edzes estaduais sigam as mesmas regras e limites aplicados aos servidores federais.<\/p>\n
O fim dos supersal\u00e1rios depende de uma lei federal que unifique os crit\u00e9rios para esses pagamentos em todo o pa\u00eds. Uma proposta chegou a ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em 2021, mas o texto est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado desde 2023. Enquanto a lei n\u00e3o sai, o presidente do STF, Edson Fachin, tenta articular com os presidentes do Senado e da C\u00e2mara um regime de transi\u00e7\u00e3o para estancar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O STF vive uma crise de imagem ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de contratos e di\u00e1logos envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli foi afastado de relatorias ligadas ao banco ap\u00f3s vazamentos sobre a venda de um resort de luxo de sua fam\u00edlia, enquanto Moraes \u00e9 questionado por um contrato milion\u00e1rio do escrit\u00f3rio de sua esposa com a mesma institui\u00e7\u00e3o. O freio nos supersal\u00e1rios \u00e9 visto como uma tentativa de agenda positiva.<\/p>\n
Sim. O presidente Edson Fachin prometeu criar um c\u00f3digo de \u00e9tica interno para estabelecer regras de conduta mais claras e r\u00edgidas para os ministros. A ideia surgiu ap\u00f3s uma pesquisa apontar que 82% dos brasileiros defendem normas \u00e9ticas espec\u00edficas para a Corte. Apesar da press\u00e3o popular, a proposta enfrenta resist\u00eancia de alas internas do pr\u00f3prio Supremo, que tentam minar a lideran\u00e7a de Fachin usando apelidos ir\u00f4nicos na imprensa.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n