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Pol\u00eamicas como a do C\u00f3digo de \u00c9tica \u2014 que o ministro Edson Fachin tenta implementar desde que assumiu a presid\u00eancia \u2014 e, especialmente, a atua\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli enquanto era relator do caso envolvendo o banco Master tornaram o Supremo Tribunal Federal (STF) alvo de cr\u00edticas de v\u00e1rios lados nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (24), a Transpar\u00eancia Internacional Brasil, que j\u00e1 havia assinado na v\u00e9spera um manifesto com outras entidades, publicou uma linha do tempo detalhando mais de uma d\u00e9cada de not\u00edcias com suspeitas que pesam sobre Toffoli.<\/p>\n
\u00c0 luz do arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do magistrado, a Transpar\u00eancia Internacional reuniu, de 2012 a 2025, cita\u00e7\u00f5es em dela\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios da PF, anula\u00e7\u00f5es de provas e decis\u00f5es com impacto direto sobre investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cHoje, no Brasil, a Transpar\u00eancia Internacional, auditores, promotores e ju\u00edzes que lutam contra a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o investigados. Toffoli, ao que se sabe, n\u00e3o \u00e9\u201d, comparou a ONG.<\/p>\n
Outras entidades ligadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e grupos empresariais divulgaram, na segunda-feira, manifesto intitulado “Ningu\u00e9m acima da Lei\u201d. Al\u00e9m da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, assinaram o documento a Transpar\u00eancia Brasil e a Humanitas360.<\/p>\n
\u201cA magistratura n\u00e3o pode jamais ser instrumentalizada para a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pessoais, familiares, econ\u00f4micos ou simb\u00f3licos\u201d, diz um dos trechos mais enf\u00e1ticos.<\/p>\n
O manifesto surge ap\u00f3s a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar o fim do “inqu\u00e9rito das fake news”, a mesma investiga\u00e7\u00e3o que arrolou servidores da Receita Federal por supostos vazamentos de dados de ministros e de seus familiares.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi instaurado em mar\u00e7o de 2019 pelo ent\u00e3o presidente do STF, \u00a0Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator, baseando-se em uma interpreta\u00e7\u00e3o do regimento interno da Corte para apurar crimes contra seus pr\u00f3prios membros.<\/p>\n
\u201cQue sejam adotadas provid\u00eancias voltadas \u00e0 conclus\u00e3o dos chamados inqu\u00e9ritos de natureza perp\u00e9tua, em especial daqueles que, por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimita\u00e7\u00e3o material e temporal suficientemente precisa\u201d, diz o documento.<\/p>\n
As cr\u00edticas ao STF tiveram, ontem, o refor\u00e7o de um dos ministros mais influentes do governo Lula: o chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos.<\/p>\n
Ponderando sobre a import\u00e2ncia do STF na \u201cmanuten\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, Boulos afirmou que nem a Corte, nem nenhuma institui\u00e7\u00e3o estaria \u201cacima do bem e do mal\u201d. Existe a possibilidade de que o governo trabalhe nos bastidores por um afastamento de Toffoli para criar mais uma vaga para indicar um nome alinhado ao Planalto.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) pediu a suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli por sua atua\u00e7\u00e3o no caso Master no dia 12 de fevereiro. O ministro tratou a medida como \u201cfruto de ila\u00e7\u00f5es\u201d. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o e forte press\u00e3o interna e social, Toffoli deixou a relatoria do caso, que passou para as m\u00e3os de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Todas as decis\u00f5es anteriores do ministro, no entanto, foram mantidas. A reuni\u00e3o que selou essa decis\u00e3o foi vazada, e ministros como Fl\u00e1vio Dino chegaram a classificar as 200 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio da PF como \u201clixo jur\u00eddico\u201d. Procurada, a Corte n\u00e3o respondeu para comentar. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n