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O PT admite que pode ser derrotado na vota\u00e7\u00e3o de um trecho da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica que prop\u00f5e reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos de idade para 16 anos e tenta adiar a an\u00e1lise no Congresso para, pelo menos, depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Ele classificou a medida como eleitoreira e populista.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo novo l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), ao tratar da proposta com o presidente da Casa, Hugo Motta. De acordo com ele, a sigla n\u00e3o re\u00fane votos suficientes para barrar a mudan\u00e7a e v\u00ea risco pol\u00edtico na vota\u00e7\u00e3o neste momento.<\/p>\n
\u201cTer\u00edamos o resultado esperado: ser\u00edamos derrotados. N\u00e3o temos nenhuma ilus\u00e3o sobre isso. Em ano eleitoral, colocar um tema desses [para votar], n\u00e3o pode, \u00e9 irresponsabilidade hist\u00f3rica com os meninos e meninas\u201d, afirmou em entrevista ao G1<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n PT contraria Ministro da Justi\u00e7a e repudia plebiscito para reduzir maioridade penal<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 uma das medidas da chamada PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, relatada pelo deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), em casos de crimes violentos e hediondos. A proposta altera a regra atual ao estabelecer que menores de 16 anos seguem inimput\u00e1veis, enquanto jovens entre 16 e 18 anos poderiam responder penalmente nesses casos.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que adolescentes condenados cumpram pena em locais separados de presos maiores de idade e condiciona a entrada em vigor da medida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em referendo previsto para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2028. Para o relator, a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria diante da gravidade de crimes cometidos por jovens.<\/p>\n \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que adolescentes completamente conscientes de suas a\u00e7\u00f5es sigam sem receber san\u00e7\u00f5es penais adequadas \u00e0 gravidade de suas a\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, afirmou Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n Mesmo reconhecendo diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas, Uczai elogiou o relator e disse acreditar em di\u00e1logo para retirar o trecho da proposta neste momento. A proposta, de autoria do governo federal, sofreu altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n \u201c\u00c9 um ano em que precisamos buscar na PEC da Seguran\u00e7a aquilo que tem entendimento nas v\u00e1rias for\u00e7as do Congresso. Os temas pol\u00eamicos precisamos amadurecer na sociedade\u201d, declarou.<\/p>\n O PT pretende usar dados de reincid\u00eancia para sustentar sua posi\u00e7\u00e3o, argumentando que o sistema socioeducativo apresenta \u00edndices menores do que o sistema prisional adulto. Ainda assim, o pr\u00f3prio governo avalia que n\u00e3o venceria o debate p\u00fablico nem a press\u00e3o nas redes sociais, o que refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de adiar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n