{"id":64456,"date":"2026-02-24T09:31:16","date_gmt":"2026-02-24T12:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/em-manifesto-ongs-e-empresas-apontam-descredito-do-stf-e-cobram-codigo-de-etica\/"},"modified":"2026-02-24T09:31:16","modified_gmt":"2026-02-24T12:31:16","slug":"em-manifesto-ongs-e-empresas-apontam-descredito-do-stf-e-cobram-codigo-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/em-manifesto-ongs-e-empresas-apontam-descredito-do-stf-e-cobram-codigo-de-etica\/","title":{"rendered":"Em manifesto, ONGs e empresas apontam descr\u00e9dito do STF e cobram c\u00f3digo de \u00e9tica"},"content":{"rendered":"
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Entidades ligadas ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e grupos empresariais divulgaram, nesta segunda-feira (23), um manifesto intitulado “Ningu\u00e9m acima da Lei”, apontando abusos e defendendo limita\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
“A c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio brasileiro tem a miss\u00e3o constitucional de representar o mais elevado padr\u00e3o de \u00e9tica, integridade e compromisso com os valores democr\u00e1ticos”, diz um trecho do documento, que foi divulgado pela CNN Brasil<\/em> e deve ser lido na pr\u00f3xima segunda-feira (2) na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), institui\u00e7\u00e3o em que o ministro Alexandre de Moraes leciona.<\/p>\n
O manifesto inicia argumentando que “uma justi\u00e7a transparente e \u00edntegra \u00e9 inegoci\u00e1vel” e encerra avisando que seus autores, dentre os quais se destacam a Transpar\u00eancia Brasil e a Humanitas360, “seguir\u00e3o vigilantes para garantir que absolutamente ningu\u00e9m esteja acima da lei.” Outra signat\u00e1ria \u00e9 a “Derrubando Muros”, envolvida nas pautas ambiental e racial.<\/p>\n
A principal pauta defendida no documento \u00e9 a mesma do presidente do STF, ministro Edson Fachin: a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros. A proposta ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o ministro Dias Toffoli e o dono do banco Master, Daniel Vorcaro. A empresa \u00e9 citada nominalmente.<\/p>\n
As entidades tomam a palavra em nome da sociedade para dizer que esta pede, em um “claro recado” , “uma justi\u00e7a transparente e \u00edntegra \u00e9 inegoci\u00e1vel”, embora busquem se desvencilhar do que chamam de “iniciativas que atacam a justi\u00e7a e a democracia para justificar projetos autorit\u00e1rios e personalistas.\u00a0“<\/p>\n
Os autores ainda alegam que pretendem, com a iniciativa, “fortalecer a democracia”, e rejeitam que a busca por mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio tenha vi\u00e9s ideol\u00f3gico. A principal argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 “um processo avan\u00e7ado e perigoso de desmoraliza\u00e7\u00e3o de suas institui\u00e7\u00f5es”, em especial do Judici\u00e1rio, o que levaria a sociedade a buscar “sa\u00eddas autorit\u00e1rias”.<\/p>\n
O surgimento do manifesto ocorre logo ap\u00f3s a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar o fim do inqu\u00e9rito das fake news, mesmo inqu\u00e9rito que investiga servidores da Receita Federal por supostos vazamentos de dados dos ministros e de seus familiares. Ap\u00f3s criticar a determina\u00e7\u00e3o de Moraes, o presidente da \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral, foi intimado a prestar depoimento.<\/p>\n