\n<\/p>\n
O in\u00edcio de 2026 trouxe mudan\u00e7as para empresas que dependem de m\u00e1quinas, equipamentos e tecnologia importada. Na primeira reuni\u00e3o do ano do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (GECEX), realizada em 28 de janeiro, foi aprovada a proposta de realinhamento das al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para bens de capital (BK) e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es (BIT). A medida foi formalizada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o GECEX n\u00ba 852\/2026, publicada em 5 de fevereiro, e resultou no aumento das tarifas em mais de mil classifica\u00e7\u00f5es fiscais. \n<\/p>\n
Pelas novas regras, NCMs com al\u00edquota inferior a 7,2% passam para 7,2%; aquelas com al\u00edquota inferior a 12,6%, mas igual ou superior a 7,2%, passam para 12,6%; e as NCMs com al\u00edquota igual ou superior a 12,6%, mas inferior a 20%, passam a ser tarifadas em 20%. O aumento pode chegar a 7,2 pontos percentuais, atingindo setores que dependem da importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, partes, pe\u00e7as e componentes tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio ocorre em um contexto em que parte do parque industrial brasileiro opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso. Ao mesmo tempo, a ind\u00fastria nacional de bens de capital n\u00e3o supre integralmente a demanda interna nem acompanha o ritmo de moderniza\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
Nesse ambiente, o regime de Ex-Tarif\u00e1rio tem sido utilizado como instrumento para viabilizar investimentos, ao permitir a importa\u00e7\u00e3o de bens de capital sem similar nacional com al\u00edquota zero de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, mediante processo t\u00e9cnico junto ao MDIC, que pode levar, em m\u00e9dia, 120 dias entre an\u00e1lise t\u00e9cnica, consulta p\u00fablica e delibera\u00e7\u00e3o do GECEX. Com a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da TEC para BK e BIT, o custo de moderniza\u00e7\u00e3o tende a aumentar. \n<\/p>\n
Para Mauro Louren\u00e7o Dias, presidente do Fiorde Group, a medida pode gerar efeitos na economia. \u201cO aumento das al\u00edquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de m\u00e1quinas, pe\u00e7as e tecnologia que s\u00e3o essenciais para moderniza\u00e7\u00e3o e ganho de produtividade. Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos e a competitividade do Brasil no cen\u00e1rio internacional \u00e9 afetada\u201d, afirma.<\/p>\n
O impacto tamb\u00e9m alcan\u00e7a outros segmentos. A classifica\u00e7\u00e3o de BK inclui bombas de eleva\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos, v\u00e1lvulas, motores, redutores el\u00e9tricos e componentes usados em minera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os itens classificados como BIT abrangem semicondutores, teclados, equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es, antenas e celulares. O aumento pode repercutir no pre\u00e7o de motores de port\u00e3o, televisores, eletrodom\u00e9sticos, na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares, no valor de exames m\u00e9dicos e em obras de infraestrutura.<\/p>\n
Segundo Luciano Carlos Fracola, gerente de Assessoria Aduaneira do Fiorde Group, o efeito sobre contratos j\u00e1 firmados preocupa o setor. \u201cMuitas empresas firmaram contratos considerando al\u00edquotas inferiores. Em diversos casos, o aumento consome totalmente a margem da opera\u00e7\u00e3o. Isso pode gerar necessidade de renegocia\u00e7\u00e3o, atrasos no fornecimento e at\u00e9 revis\u00e3o de quadros para absorver o aumento de custos\u201d, explica. \n<\/p>\n
Empresas fornecedoras de equipamentos para perfura\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o podem ter que reajustar contratos em mais de 10%, o que pode provocar novas negocia\u00e7\u00f5es e atrasos em obras p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Especialistas apontam que a eleva\u00e7\u00e3o das tarifas pode pressionar cadeias produtivas e afetar a previsibilidade dos neg\u00f3cios, al\u00e9m de atingir contratos j\u00e1 assinados e projetos em andamento.<\/p>\n
Apesar do cen\u00e1rio, a Resolu\u00e7\u00e3o GECEX n\u00ba 853\/2026, publicada em 9 de fevereiro, abriu a possibilidade de pedidos de redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota para 0% entre 9 de fevereiro e 31 de mar\u00e7o de 2026 para produtos anteriormente beneficiados, com concess\u00e3o provis\u00f3ria por at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
\u201cEssa alternativa \u00e9 importante, mas \u00e9 tempor\u00e1ria. As empresas precisam agir rapidamente, com processos bem estruturados, para tentar mitigar os impactos imediatos. Ainda assim, o ambiente exige cautela e planejamento estrat\u00e9gico\u201d, destaca Fracola.<\/p>\n
O aumento das al\u00edquotas reacende o debate sobre pol\u00edtica industrial e competitividade. Medidas adotadas na d\u00e9cada de 1990, como a eleva\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, foram justificadas como forma de proteger a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Para Mauro Louren\u00e7o Dias, o desafio envolve equilibrar prote\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 tecnologia. \u201cO Brasil precisa fortalecer sua ind\u00fastria, mas tamb\u00e9m precisa de acesso a tecnologia de ponta. Aumentar imposto pode gerar arrecada\u00e7\u00e3o no curto prazo, mas pode encarecer investimentos e retardar a inova\u00e7\u00e3o. O impacto n\u00e3o fica apenas na importa\u00e7\u00e3o \u2014 ele se espalha por toda a cadeia econ\u00f4mica\u201d, conclui.<\/p>\n
Com 36 anos de abertura mais consistente no com\u00e9rcio exterior, o pa\u00eds ainda busca equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o, competitividade e inser\u00e7\u00e3o global. Enquanto isso, empresas revisam custos e contratos diante do aumento das tarifas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n