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O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de pautas consideradas estrat\u00e9gicas para o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), nas pr\u00f3ximas semanas, como forma de se distanciar da crise sobre o Banco Master. O movimento \u00e9 interpretado por aliados como uma tentativa de reposicionamento pol\u00edtico em ano eleitoral e ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o pela instala\u00e7\u00e3o da CPI do Master, tema que enfrenta resist\u00eancia por parte do presidente da Casa.<\/p>\n
A lista de medidas eleitoreiras do governo e que devem ser aproveitadas por Motta conta com as PECs do fim da escala de trabalho 6×1 e a da Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos. Nos bastidores, a mudan\u00e7a de ritmo na pauta da C\u00e2mara \u00e9 vista como parte de um movimento mais amplo de reaproxima\u00e7\u00e3o com o Planalto ap\u00f3s um 2025 marcado por embates institucionais.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, Motta participou de um jantar com o presidente Lula e l\u00edderes partid\u00e1rios. O gesto foi interpretado como um sinal de distens\u00e3o e de tentativa de reconstru\u00e7\u00e3o de pontes em um ano legislativo mais curto e com forte componente eleitoral.<\/p>\n
Nesse contexto, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e apensada ao texto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deve ser prioridade. A expectativa \u00e9 de que o relator seja escolhido na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o envio formal do projeto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
Motta afirmou que pretende pautar a discuss\u00e3o ainda no primeiro semestre, com vota\u00e7\u00e3o prevista para maio. A mat\u00e9ria \u00e9 considerada uma das principais bandeiras eleitorais de Lula para 2026 e enfrenta resist\u00eancia de setores empresariais, o que exigir\u00e1 articula\u00e7\u00e3o com partidos do Centr\u00e3o para ser aprovada.<\/p>\n
“A rela\u00e7\u00e3o [de Motta com o governo] est\u00e1 muito boa. Serenaram os \u00e2nimos, estamos tendo um di\u00e1logo muito construtivo. E a coisa tende a deslanchar, at\u00e9 porque temos um ano curto, bem curtinho. Temos que votar, porque, depois de junho, n\u00e3o se vota mais nada\u201d, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n
Segundo o petista, a rela\u00e7\u00e3o \u201cevoluiu\u201d e o ambiente agora \u00e9 de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cTerminamos o ano com um saldo pol\u00edtico positivo. A rela\u00e7\u00e3o estava estrangulada em determinado momento, mas o di\u00e1logo foi retomado e funcionou\u201d, declarou.<\/p>\n
Parlamentares aliados de Motta avaliam que o momento eleitoral exige que o presidente da C\u00e2mara adote uma agenda positiva. O deputado j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o pretende, por exemplo, instalar a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Banco Master.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre o tema, Motta tem usado o argumento de que h\u00e1 16 pedidos de CPIs na Casa e que o regimento interno permite apenas cinco em funcionamento simult\u00e2neo. \u201cN\u00e3o descarto, mas cumpro o regimento. O que eu quero que fique claro \u00e9 que todo malfeito possa ser discutido conforme as leis do pa\u00eds, sem condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para Gabriela Santana, especialista em Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Legislativo da BMJ Consultores Associados, o controle da agenda \u00e9 a melhor forma de conten\u00e7\u00e3o de danos. “A cria\u00e7\u00e3o de fatos pol\u00edticos positivos ou de alta combust\u00e3o social (como a escala 6×1) consome o oxig\u00eanio da m\u00eddia e o tempo das discuss\u00f5es pol\u00edticas. Ao trazer para a luz esses temas de grande repercuss\u00e3o, o custo pol\u00edtico de insistir em uma CPI que atinge o sistema financeiro e conex\u00f5es pol\u00edticas torna-se mais alto e menos atrativo”, explica.<\/p>\n
Apesar disso, a ala do Congresso que defende o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o Master n\u00e3o deve reduzir a press\u00e3o sobre Motta. Autor do requerimento protocolado na C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) j\u00e1 sinaliza que poder\u00e1 recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso n\u00e3o obtenha resposta institucional ao pedido de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Rollemberg, o fato de n\u00e3o haver nenhuma CPI instalada hoje derruba o argumento de que haveria uma fila de pedidos aguardando an\u00e1lise. Para o deputado, se n\u00e3o h\u00e1 CPI instalada, n\u00e3o h\u00e1 fila a ser respeitada.<\/p>\n
J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o tem preferido apostar numa Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI), que envolveria deputados e senadores. Neste caso, a decis\u00e3o final caberia ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n
“Neste exato momento da legislatura e do ano de 2026, o c\u00e1lculo eleitoral \u00e9 o motor de todas as decis\u00f5es. A estabilidade institucional \u00e9 o produto que Motta est\u00e1 vendendo para convencer os pares e o mercado de que ele \u00e9 o nome certo para continuar na presid\u00eancia da C\u00e2mara”, explicou a analista Gabriela Santana.<\/p>\n
Na mesma estrat\u00e9gia de reaproxima\u00e7\u00e3o com o governo e de afastar a C\u00e2mara do caso Master, Motta sinalizou tamb\u00e9m que pretende votar, ainda neste semestre, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos. A primeira \u00e9 vista como uma bandeira de Lula para a campanha eleitoral, tendo em vista a avalia\u00e7\u00e3o negativa do petista sobre o tema.<\/p>\n
“N\u00f3s sabemos que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um problema. Estou com a PEC para definir o papel da Uni\u00e3o. Se a PEC for aprovada, vou criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas vai ter que ter dinheiro”, disse Lula, recentemente, durante um evento na Bahia.<\/p>\n
O petista enxerga a proposta como uma das principais a\u00e7\u00f5es para combater o crime organizado e \u2014 politicamente \u2014 como medida que pode fortalecer sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, dada a crescente relev\u00e2ncia do tema nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
O texto \u00e9 relatado pelo deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-BA), que incluiu no parecer a possibilidade de referendo sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Segundo ele, o ambiente pol\u00edtico \u00e9 favor\u00e1vel ao avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n
\u201cO ambiente pol\u00edtico n\u00e3o poderia ser melhor, porque interessa a todos. Essa \u00e9 uma demanda da sociedade brasileira, que \u00e9 justamente oferecer mais seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
No Executivo, o ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, adotou discurso conciliador e defendeu o di\u00e1logo em torno de um \u201cconsenso nuclear\u201d. \u201cN\u00e3o se pode dizer que uma modalidade de consulta popular seja, em si mesma, um mal. Colocar esse debate para a sociedade brasileira \u00e9 absolutamente leg\u00edtimo\u201d, declarou.<\/p>\n
Apesar disso, a inclus\u00e3o do referendo sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal no texto da PEC tem sido alvo de cr\u00edticas por parte do pr\u00f3prio PT. Em artigo publicado pelo l\u00edder governista na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o parlamentar alegou que o relator apresentou uma vers\u00e3o da proposta que promove uma \u201ccentralidade dos estados\u201d e altera \u201cprofundamente a l\u00f3gica do texto original\u201d elaborado pelo Executivo.<\/p>\n
Segundo ele, o parecer faz uma \u201cagrega\u00e7\u00e3o descabida de temas incompat\u00edveis\u201d, ao misturar reforma constitucional com o que classificou como \u201cagenda punitivista\u201d. A manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi interpretada como um recado pol\u00edtico de que o PT n\u00e3o pretende endossar automaticamente o novo escopo da proposta.<\/p>\n
Outro eixo da nova agenda da C\u00e2mara \u00e9 o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos (PLP 152\/25), relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta cria um regime jur\u00eddico pr\u00f3prio para motoristas e entregadores, prevendo prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, transpar\u00eancia nas regras algor\u00edtmicas e possibilidade de revis\u00e3o humana em casos de bloqueio.<\/p>\n
O tema \u00e9 tratado como prioridade por Motta, que sinalizou vota\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. O texto \u00e9 resultado de articula\u00e7\u00e3o conduzida no Executivo pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos (PSOL), e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n
O projeto, no entanto, enfrenta resist\u00eancia aberta das plataformas, que alertam para riscos econ\u00f4micos, alta de custos ao consumidor e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, a medida provocou revolta entre os pr\u00f3prios entregadores, que acusam o ministro Guilherme Boulos de instrumentalizar lideran\u00e7as de trabalhadores para negociar um projeto rejeitado pela base.<\/p>\n
“Ele [Boulos] instrumentalizou as lideran\u00e7as, criou uma narrativa \u00fanica sobre as reivindica\u00e7\u00f5es dentro da bancada e, no final, negociou apenas o INSS, deixando o trabalhador sem direito a nada”, disse Abel Santos, porta-voz da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Goi\u00e1s.<\/p>\n
Apesar disso, Coutinho sinalizou que o texto busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u201cao trabalhador, \u00e0s plataformas e ao consumidor\u201d, sem inviabilizar o setor.<\/p>\n
Para a especialista Gabriela Santana, essa e as demais pautas refor\u00e7am a estrat\u00e9gia de Motta de ocupar o centro do debate pol\u00edtico com temas de grande repercuss\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cAo assumir a condu\u00e7\u00e3o de um projeto sens\u00edvel e com impacto direto na vida de milh\u00f5es de trabalhadores, Motta amplia seu capital pol\u00edtico e demonstra capacidade de coordena\u00e7\u00e3o entre interesses divergentes\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ainda segundo a analista, em ano eleitoral, a converg\u00eancia em torno do tema pode servir tanto ao governo, que refor\u00e7a sua narrativa social, quanto ao presidente da C\u00e2mara, que consolida sua imagem de articulador.<\/p>\n
“\u00c9 claro que o governo ganha vit\u00f3rias pontuais e f\u00f4lego na agenda, mas Motta ganha a posi\u00e7\u00e3o de promotor da estabilidade. Essa reaproxima\u00e7\u00e3o o posiciona como resolvedor de problemas do governo, demonstrando ao Planalto que o pre\u00e7o do apoio dele \u00e9 a garantia de governabilidade futura”, completou.<\/p>\n<\/div>\n