A defesa do perito judicial Eduardo Tagliaferro ingressou neste domingo (22) com um novo mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando suposta omiss\u00e3o jurisdicional por parte da Corte ao n\u00e3o julgar pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes no caso. A manifesta\u00e7\u00e3o se dirige \u00e0 ministra Carmen L\u00facia, relatora do pedido, e ao presidente do STF, Edson Fachin.<\/p>\n
Segundo os advogados Paulo de Faria e Filipe Oliveira, a demora na an\u00e1lise da tutela de urg\u00eancia constituiria “omiss\u00e3o qualificada”. A defesa argumenta que n\u00e3o decidir sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moraes \u2013 que \u00e9 acusado tamb\u00e9m de abuso de autoridade por eles \u2013 transcorridos meses do pedido, realizado em novembro, feriria garantias fundamentais como a de um processo com uma dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Defesa de Tagliaferro consegue adiamento de audi\u00eancia na It\u00e1lia<\/li>\n
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![\"Advogados](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/10092025\/alejandro-zambrana-cortar-5-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDefesa de Tagliaferro avisa que n\u00e3o cumprir\u00e1 ordem de Moraes<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O direito invocado \u00e9 o de obter um pronunciamento judicial, seja ele favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio, para que o processo prossiga. \u201cN\u00e3o se trata de questionar o m\u00e9rito, mas de assegurar o direito fundamental de obter uma resposta do Judici\u00e1rio em prazo razo\u00e1vel\u201d, destacaram os representantes.<\/p>\n
Contexto do caso<\/h2>\n
O processo principal de Tagliaferro questiona a legalidade de uma determina\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o por edital na A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 2720\/DF. A defesa sustenta que tal medida foi indevida, j\u00e1 que o endere\u00e7o de Tagliaferro no exterior, que fica na It\u00e1lia, j\u00e1 estaria identificado nos autos, o que exigiria a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o internacional em vez do edital.<\/p>\n
Atualmente desempregado e residindo no exterior, Tagliaferro tamb\u00e9m solicitou os benef\u00edcios da gratuidade da justi\u00e7a, alegando hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica (pobreza).<\/p>\n
No novo mandado, a defesa requer uma medida liminar que determine \u00e0 ministra Carmen L\u00facia a imediata aprecia\u00e7\u00e3o do pedido urgente no processo origin\u00e1rio. Os advogados refor\u00e7am que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o busca interferir na independ\u00eancia funcional da magistrada, mas apenas assegurar que a jurisdi\u00e7\u00e3o seja exercida de fato.<\/p>\n
Tagliaferro \u00e9 acusado de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional. Ap\u00f3s deixar o cargo de assessor especial de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele passou a divulgar mensagens que mostram a intera\u00e7\u00e3o entre os gabinetes de Moraes no TSE e no STF.<\/p>\n
Moraes, no entanto, nega qualquer irregularidade. De acordo com nota emitida pelo seu gabinete, todos os procedimentos realizados nos tribunais foram regulares e passaram pelos autos. O STF foi procurado para comentar o presente mandado de seguran\u00e7a, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/div>\n
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