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Um estudo divulgado nesta segunda (23) pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) aponta que a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode elevar os custos das empresas brasileiras em at\u00e9 R$ 267,2 bilh\u00f5es por ano. O impacto representa um aumento de at\u00e9 7% na folha de pagamentos e pode impactar diretamente a competitividade, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso e tem um forte apoio do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que a elevou a uma das prioridades deste \u00faltimo ano de mandato do petista. O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a iniciativa, no entanto, precisa considerar a realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds e os efeitos pr\u00e1ticos da medida.<\/p>\n
\u201cQualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deve considerar a diversidade de realidades produtivas do pa\u00eds, os efeitos sobre os setores econ\u00f4micos e empresas de diferentes portes, al\u00e9m das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a cria\u00e7\u00e3o de empregos formais\u201d, declarou.<\/p>\n
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O estudo da CNI considera dois cen\u00e1rios para manter o n\u00edvel atual de produ\u00e7\u00e3o: pagamento de horas extras aos funcion\u00e1rios ou contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores. Em ambos os casos, o efeito direto \u00e9 o aumento do custo da m\u00e3o de obra, pressionando especialmente setores mais intensivos em trabalho.<\/p>\n
Na ind\u00fastria, o impacto pode ser ainda mais elevado, chegando a at\u00e9 11,1% da folha salarial, com aumento de despesas que varia entre R$ 58,5 bilh\u00f5es e R$ 87,8 bilh\u00f5es por ano. A constru\u00e7\u00e3o civil e as micro e pequenas empresas aparecem como os segmentos mais vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
Os dados indicam que 21 dos 32 setores industriais teriam aumento de custos acima da m\u00e9dia, independentemente da estrat\u00e9gia adotada pelas empresas. Entre os mais afetados est\u00e3o a ind\u00fastria da transforma\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio e a agropecu\u00e1ria, todos com eleva\u00e7\u00f5es que podem ultrapassar dois d\u00edgitos percentuais.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m provoca um aumento imediato de cerca de 10% no valor da hora trabalhada para quem hoje cumpre jornadas superiores a 40 horas semanais. Caso as empresas n\u00e3o consigam compensar essa redu\u00e7\u00e3o com novas contrata\u00e7\u00f5es ou horas extras, diz o estudo, a tend\u00eancia \u00e9 de queda na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cEsses dados, combinados com as an\u00e1lises que estamos fazendo sobre o tema, mostram que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o seja reduzida e o custo unit\u00e1rio do trabalho aumente, trazendo press\u00e3o de custos e perda de competitividade das empresas nacionais. Essa din\u00e2mica provoca queda da produ\u00e7\u00e3o, do emprego e da renda e, consequentemente, do PIB brasileiro\u201d, alertou.<\/p>\n
As micro e pequenas empresas industriais devem enfrentar maior dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que concentram maior n\u00famero de trabalhadores com jornadas acima de 40 horas e t\u00eam menos estrutura para ampliar equipes. Esse grupo, que responde por 52% do emprego formal no pa\u00eds, pode sofrer impacto direto na manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de uso intensivo de horas extras, empresas com at\u00e9 nove funcion\u00e1rios teriam aumento de custos de R$ 6,8 bilh\u00f5es, equivalente a alta de 13% nas despesas com pessoal. J\u00e1 grandes empresas, com 250 ou mais empregados, enfrentariam eleva\u00e7\u00e3o de R$ 41,3 bilh\u00f5es, ou 9,8%.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores, os custos tamb\u00e9m sobem, embora em menor propor\u00e7\u00e3o, chegando a R$ 4,5 bilh\u00f5es para pequenas empresas e R$ 27,5 bilh\u00f5es para grandes companhias. Ainda assim, o aumento pressiona margens e pode limitar investimentos.<\/p>\n
A CNI conclui que os setores mais afetados incluem a constru\u00e7\u00e3o, com aumento potencial de 13,2% nos custos, seguida pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (11,6%), servi\u00e7os industriais de utilidade p\u00fablica (5,7%) e ind\u00fastria extrativa (4,7%).<\/p>\n<\/div>\n